29/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502941438
29/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502941437
19/05/2025 15:37

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009460-47.2019.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Dilmaria Da Silva Macedo Advogado: Carlos Renato Dos Santos (OAB:BA9424) Inventariado: Maria Da Conceicao Da Silva Macedo Herdeiro: Vanessa Macedo De Ataide Herdeiro: Erivaldo Da Silva Macedo Herdeiro: Josemira Macedo Oliveira Herdeiro: Cleriston Da Silva Macedo Herdeiro: Evanira Macedo Dos Santos Herdeiro: Josevaldo Da Silva Macedo Herdeiro: Zozima Macedo Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8009460-47.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte inventariante intimada, através de seu/sua advogado(a)/ Defensor(a) Público(a), para tomar conhecimento do despacho de ID. 463080964 e cumprir conforme determina.

Prazo: 5 dias.

Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica.

ANDRESSA MOURA DE SOUZA Servidora de Gabinete
27/09/2024 15:29

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:36

Expedição de despacho.
10/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8009460-47.2019.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Dilmaria Da Silva Macedo Advogado: Carlos Renato Dos Santos (OAB:BA9424) Inventariado: Maria Da Conceicao Da Silva Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8009460-47.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DILMARIA DA SILVA MACEDO INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO Considerando a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, as partes devem providenciar, administrativamente junto à SEFAZ/BA o pagamento dos tributos, intime-se a inventariante, mais uma vez e através de seu advogado, para cumprir com tal diligência.

Deverá proceder com o recolhimento dos tributos, se for o caso, e acostar comprovante aos autos.

Cumpra-se.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Feira de Santana(BA), 23 de maio de 2022.

RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito
20/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:29

Desentranhado o documento
20/02/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/02/2024 10:18

Audiência Conciliação cancelada para 23/05/2024 09:00 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
20/02/2024 08:35

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 09:00 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
19/02/2024 20:21

Expedição de despacho.
25/01/2023 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022
08/11/2022 09:01

Conclusos para despacho
04/07/2022 03:36

Decorrido prazo de DILMARIA DA SILVA MACEDO em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 06:54

Decorrido prazo de DILMARIA DA SILVA MACEDO em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:00

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 09:09

Expedição de despacho.
27/05/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:57

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:13

Conclusos para despacho
11/05/2021 01:40

Decorrido prazo de DILMARIA DA SILVA MACEDO em 10/05/2021 23:59.
09/05/2021 20:01

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 10:48

Publicado Despacho em 15/04/2021.
16/04/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:28

Expedição de Mandado.
15/04/2021 12:28

Expedição de Mandado.
13/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 18:04

Decorrido prazo de DILMARIA DA SILVA MACEDO em 06/11/2020 23:59:59.
13/01/2021 17:23

Publicado Despacho em 14/10/2020.
02/12/2020 11:40

Conclusos para despacho
04/11/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 07:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:11

Conclusos para despacho
30/03/2020 13:32

Conclusos para despacho
30/03/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 23:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 13:56

Juntada de termo
06/02/2020 16:12

Expedição de Outros documentos via Sistema.
06/02/2020 00:10

Decorrido prazo de DILMARIA DA SILVA MACEDO em 05/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 18:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 16:26

Juntada de Certidão
16/12/2019 00:04

Publicado Despacho em 13/12/2019.
12/12/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 08:40

Expedição de Certidão via Sistema.
10/12/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 08:03

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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