16/09/2025 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
16/09/2025 18:42

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002610-21.2025.8.05.0256 AUTOR: AUGUSTO DE SOUZA NETO Representante(s): MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (OAB:BA53044), CELIO MIRANDA DE SANTANA registrado(a) civilmente como CELIO MIRANDA DE SANTANA (OAB:BA75327) REU: CLISMAKLEITE PEREIRA NOGUEIRA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.

XXII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a devolução da Ecarta no ID 507455275.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ' DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PAULO CESAR NASCIMENTO SANTOS Escrivão
08/09/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/07/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

Autos n. 8002610-21.2025.8.05.0256 Ação de Autor: AUGUSTO DE SOUZA NETO Réu: CLISMAKLEITE PEREIRA NOGUEIRA

Vistos.

Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.

Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.

Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 16.07.2025, às 10h15, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 10 de junho de 2025.

Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito sp
11/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:04

Expedição de E-Carta.
11/06/2025 09:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/07/2025 00:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
11/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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