TJBA - 0568268-46.2014.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF *14.***.*35-91

Advogados

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB: 35017/BA

CPF *22.***.*18-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA AUREA RANGEL DA SILVA

CPF *48.***.*64-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:30

    Juntada de intimação

  • 06/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de FERNANDA AUREA RANGEL DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

  • 25/01/2025 01:56

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 25/01/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 14:43

    Expedição de despacho.

  • 09/12/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 07:23

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:03

    Expedição de despacho.

  • 26/06/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 00:20

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 18/04/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0568268-46.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Daniel Marcos Oliveira Sousa Advogado: Ricardo Bispo Barreto Da Silva (OAB:BA35017) Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Fernanda Aurea Rangel Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro o pedido postulado pela parte autora.

    Intime-se a perita para se manifestar sobre os questionamentos apontados na petição ide 286425282, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR - BA, 12 de fevereiro de 2024 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

  • 16/02/2024 00:02

    Expedição de despacho.

  • 16/02/2024 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 04:58

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 23:28

    Expedição de despacho.

  • 27/03/2023 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 10/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/09/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/03/2019 00:00

    Publicação

  • 07/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/02/2019 00:00

    Petição

  • 15/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 20/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 13/09/2018 00:00

    Documento

  • 13/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 03/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Laudo Pericial

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/03/2018 00:00

    Publicação

  • 28/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2018 00:00

    Petição

  • 23/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 06/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2018 00:00

    Petição

  • 12/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2017 00:00

    Publicação

  • 18/12/2017 00:00

    Petição

  • 18/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2017 00:00

    Petição

  • 26/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/07/2017 00:00

    Publicação

  • 05/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/06/2017 00:00

    Petição

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 09/06/2017 00:00

    Petição

  • 06/06/2017 00:00

    Expedição de Alvará

  • 18/05/2017 00:00

    Petição

  • 11/05/2017 00:00

    Publicação

  • 10/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 17/04/2017 00:00

    Publicação

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2017 00:00

    Petição

  • 12/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/02/2017 00:00

    Petição

  • 24/01/2017 00:00

    Publicação

  • 23/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2016 00:00

    Documento

  • 16/12/2016 00:00

    Documento

  • 15/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 08/11/2016 00:00

    Publicação

  • 08/11/2016 00:00

    Publicação

  • 07/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/11/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2016 00:00

    Petição

  • 07/07/2016 00:00

    Publicação

  • 06/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2016 00:00

    Publicação

  • 19/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 22/09/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 09/09/2015 00:00

    Publicação

  • 08/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2015 00:00

    Petição

  • 25/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/07/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/07/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 03/02/2015 00:00

    Publicação

  • 02/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2015 00:00

    Petição

  • 05/12/2014 00:00

    Publicação

  • 04/12/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/12/2014 00:00

    Liminar

  • 02/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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