02/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petições diversas
30/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 06:34

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 27/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:28

Expedição de sentença.
23/05/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501922720
23/05/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 21:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 10/02/2025 23:59.
09/01/2025 13:32

Expedição de despacho.
09/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:46

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 07:47

Juntada de Petição de Petições diversas
10/07/2024 21:22

Expedição de sentença.
10/07/2024 21:22

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 07:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8096875-43.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Luiz Sarno Castro Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074) Executado: Linda Claudia Silva Castro Advogado: Manuela Silva Sarno Castro (OAB:BA65074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8096875-43.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO, LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 422112149 Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 13 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
16/02/2024 00:03

Expedição de despacho.
16/02/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 05:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 05:40

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 08/11/2023 23:59.
02/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
30/09/2023 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:02

Publicado Despacho em 01/09/2023.
04/09/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 12:33

Expedição de despacho.
31/08/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
29/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:39

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 21:25

Expedição de carta via ar digital.
01/08/2023 21:25

Expedição de carta via ar digital.
13/05/2023 12:06

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 18/11/2022 23:59.
04/04/2023 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:46

Publicado Sentença em 06/02/2023.
22/02/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
03/02/2023 03:23

Expedição de sentença.
03/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 03:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:00

Conclusos para decisão
28/01/2023 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 18/11/2022 23:59.
15/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 13:33

Publicado Sentença em 14/10/2022.
05/11/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
25/10/2022 21:29

Expedição de sentença.
25/10/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2022 12:39

Conclusos para decisão
12/10/2022 12:39

Expedição de sentença.
12/10/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 23:02

Juntada de Petição de Petições diversas
03/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
03/09/2022 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2022 14:03

Conclusos para decisão
11/05/2022 06:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARNO CASTRO em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:26

Decorrido prazo de LINDA CLAUDIA SILVA CASTRO em 06/05/2022 23:59.
15/04/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 19:03

Publicado Decisão em 08/04/2022.
15/04/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 23:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2021 07:07

Conclusos para despacho
04/09/2021 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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