TJBA - 0401891-22.2013.8.05.0001

12/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2716832 / BA (2024/0298054-0) autuado em 09/08/2024

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ÂNGELO DAVID CURVELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIANE OLIVEIRA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JUCILENE MASCARENHAS DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VERBENA DUARTE EVANGELISTA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SIDINEY ARAGÃO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BATISTA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de IRENILTON MENEZES BORGES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEMERSON LIMA CRAVO em 09/08/2024 23:59.

25/07/2024 07:07

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.

24/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.

24/07/2024 10:16

Juntada de certidão

23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Documento_1

23/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024 12:34

Outras Decisões

22/07/2024 16:42

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024 16:23

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0401891_22.2013.8.05.

22/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.

22/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.

22/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024 16:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JONHSON HERBET ALMEIDA MARQUES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ÂNGELO DAVID CURVELO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANE OLIVEIRA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JUCILENE MASCARENHAS DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de VERBENA DUARTE EVANGELISTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SIDINEY ARAGÃO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BATISTA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de IRENILTON MENEZES BORGES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CLEMERSON LIMA CRAVO em 17/07/2024 23:59.

28/06/2024 06:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Documento_1

27/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.

26/06/2024 10:15

Recurso Especial não admitido

25/06/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024 14:44

Juntada de Petição de LCN_CR EM RESP_0401891_22.2013.8.05.0001_APL_FURTO_Sufic Probat_Manut Basilar

13/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.

11/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.

11/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/06/2024 09:18

Juntada de certidão

08/06/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2024 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO

27/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.

25/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 27/05/2024.

25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.

24/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 01:32

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO

15/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 01:04

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.

06/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.

06/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de Leticia Batista de Lima (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024 13:03

Conhecido o recurso de Leticia Batista de Lima (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024 12:22

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 12:14

Incluído em pauta para 02/05/2024 13:30:00 Sala 03.

02/05/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024 14:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024 12:04

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco

05/04/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de PARECER

31/03/2024 06:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 12:37

Recebidos os autos

19/03/2024 12:37

Juntada de despacho

19/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

30/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 01:24

Publicado Despacho em 25/01/2024.

26/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 21:44

Juntada de Petição de CIENTE

24/01/2024 21:40

Expedição de Certidão.

24/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/01/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.

23/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.

22/01/2024 21:53

Recebidos os autos

22/01/2024 21:53

Distribuído por sorteio