TJBA - 0574633-82.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:19
Conclusos para decisão
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10/10/2024 16:56
Juntada de Certidão
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08/09/2024 23:05
Decorrido prazo de TEREZA MARIA LISBOA DA FONSECA em 06/09/2024 23:59.
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06/08/2024 17:03
Expedição de despacho.
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06/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 14:35
Conclusos para decisão
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25/02/2024 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0574633-82.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tereza Maria Lisboa Da Fonseca Advogado: Edite Maria Mendonca Fragassi (OAB:BA59434) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0574633-82.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: TEREZA MARIA LISBOA DA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 404925643 Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 13 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
16/02/2024 00:03
Expedição de despacho.
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16/02/2024 00:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2023 00:09
Decorrido prazo de TEREZA MARIA LISBOA DA FONSECA em 24/08/2023 23:59.
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26/08/2023 23:57
Decorrido prazo de TEREZA MARIA LISBOA DA FONSECA em 24/08/2023 23:59.
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26/08/2023 19:05
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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26/08/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
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18/08/2023 14:05
Conclusos para decisão
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14/08/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 16:26
Expedição de despacho.
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31/07/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 14:32
Conclusos para decisão
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07/05/2023 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.
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28/03/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2023 16:59
Expedição de ato ordinatório.
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15/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 02:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 02:50
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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30/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/08/2021 00:00
Petição
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29/06/2021 00:00
Petição
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26/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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17/06/2021 00:00
Publicação
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16/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
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16/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/06/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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08/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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07/10/2020 00:00
Petição
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21/09/2020 00:00
Publicação
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18/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/09/2020 00:00
Expedição de Ofício
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10/09/2020 00:00
Mero expediente
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17/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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20/10/2019 00:00
Petição
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14/10/2019 00:00
Publicação
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11/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/10/2019 00:00
Desistência
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03/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/08/2019 00:00
Petição
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28/06/2019 00:00
Petição
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28/06/2019 00:00
Petição
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02/04/2019 00:00
Publicação
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01/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2019 00:00
Mero expediente
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26/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
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16/11/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/08/2017 00:00
Publicação
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18/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/08/2017 00:00
Mero expediente
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10/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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06/04/2017 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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06/04/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
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06/04/2017 00:00
Correção de Classe
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06/04/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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06/04/2017 00:00
Expedição de documento
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22/02/2016 00:00
Publicação
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18/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/02/2016 00:00
Incompetência
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02/12/2015 00:00
Concluso para Despacho
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30/11/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2015
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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