11/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 14:30

de Instrução
20/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA (OAB 27003/CE), ADV: RENAN BEZERRA CONDE (OAB 44966/CE), ADV: DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇA (OAB 46132/CE) - Processo 0200337-67.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1José Paulino da Silva NetoB0 - B1Samuel Fonseca LopesB0 - Visto em autoinspeção anual, conforme Portaria nº 3/2025 - C585VCRI03 Considerando a necessidade de retomar a marcha processual, fica designado o dia 15/10/2025, às 08h45m, para audiência de instrução e julgamento. À Secretaria para confeccionar os expedientes necessários a fim de intimar as testemunhas arroladas pelas partes, bem como para providenciar o link de acesso à audiência.

Quanto aos acusados Samuel Fonseca Lopes, que encontra-se recolhido junto a UP - Itaitinga 4, bloco 01 - Ala B - Cela 16 e José Paulino da Silva Neto, que encontra-se recolhido na UP - Pacatuba, bloco 01 - Ala J - Cela 05, estes deverão ser intimados via SAV.

Intime-se o advogado do réu Samuel Fonseca Lopes, via DJe.

Intime-se, ainda, Ministério Público e Defensoria Pública via Portal.

Cumpra-se.
19/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 14:38

Decisão de Saneamento e Organização
15/08/2025 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 08:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
08/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:02

de Instrução
23/06/2025 14:02

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 14:02:07, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
23/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 10:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/06/2025 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandrina Cabral Pessoa de França (OAB 27003/CE), Dickson Ferguson Soares de França (OAB 46132/CE) Processo 0200337-67.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: José Paulino da Silva Neto - A audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25-06-2025 às 10h30min, será realizada na modalidade telepresencial, por videoconferência - através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://link.tjce.jus.br/0d13e2
15/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:58

Juntada de Petição
13/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 15:27

de Instrução
06/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Juntada de Ofício
04/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 05:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:23

Juntada de Petição
14/05/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/05/2025 16:25

Recebida a denúncia
29/04/2025 11:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
20/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:38

Juntada de Petição
20/02/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
09/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:20

Expedição de .
29/01/2025 12:07

Expedição de .
04/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:23

Expedição de .
06/11/2023 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 12:52

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:26

Juntada de Petição
04/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:05

Expedição de .
04/07/2023 11:00

Juntada de Ofício
14/02/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:28

Juntada de Petição
23/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:01

Expedição de .
10/01/2023 08:18

Juntada de Ofício
10/01/2023 08:18

Juntada de Ofício
25/11/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 11:20

Juntada de Ofício
22/10/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:10

Juntada de Ofício
21/10/2022 12:23

Juntada de Ofício
20/10/2022 00:09

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:19

Juntada de Ofício
17/10/2022 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:09

Juntada de Ofício
13/10/2022 16:49

Histórico de partes atualizado
13/10/2022 15:57

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 01:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:59

Histórico de partes atualizado
10/10/2022 12:36

Expedição de Ofício.
10/10/2022 12:35

Expedição de Ofício.
10/10/2022 10:02

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:02

Expedição de .
10/10/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 02:33

Encaminhado edital/relação para publicação
07/10/2022 18:12

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:12

Expedição de .
07/10/2022 18:12

Desentranhamento concluído
07/10/2022 18:09

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 14:09

Juntada de Petição
07/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:54

Concedida a Liberdade provisória
03/10/2022 23:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2022 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
28/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:08

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 14:25

Histórico de partes atualizado
13/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:06

Juntada de Petição
12/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:00

Expedição de .
12/09/2022 10:56

Decorrido prazo
08/09/2022 17:43

Mudança de classe
29/08/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:09

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 10:43

Histórico de partes atualizado
19/08/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 09:16

Juntada de Petição
19/08/2022 09:13

Juntada de Petição
02/08/2022 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2022 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2022 09:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/08/2022 08:34

Expedição de Ofício.
29/07/2022 09:00

Recebida a denúncia
28/07/2022 16:03

Conclusos
28/07/2022 15:55

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
28/07/2022 14:47

Histórico de partes atualizado
28/07/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2022 14:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2022 14:38

Reativado processo recebido de outro Foro
28/07/2022 10:43

Histórico de partes atualizado
22/07/2022 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/07/2022 12:00

Expedição de Certidão.
21/07/2022 20:45

Juntada de Petição
21/07/2022 16:00

Histórico de partes atualizado
21/07/2022 16:00

Histórico de partes atualizado
15/07/2022 00:30

Expedição de Certidão.
14/07/2022 02:05

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:37

Mudança de classe
11/07/2022 12:31

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:28

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:28

Expedição de .
01/07/2022 10:04

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
30/06/2022 20:49

Juntada de Petição
30/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 13:35

Conclusos
30/06/2022 13:14

Juntada de Petição
30/06/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 12:44

Juntada de Petição
30/06/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/06/2022 10:05

Distribuído por
29/06/2022 16:02

Histórico de partes atualizado
29/06/2022 16:01

Histórico de partes atualizado
29/06/2022 16:00

Histórico de partes atualizado
29/06/2022 16:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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