23/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 06:20

Juntada de Petição
13/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:29

Expedição de .
02/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:09

Juntada de Petição
22/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Florencio da Silva (OAB 36318/CE) Processo 0204890-47.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia Regional de Aracati - Autuado: Francisco Jean Barbosa da Costa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da audiência retro designada.
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:42

Expedição de .
13/11/2024 10:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 10:31:25, Vara Única Criminal de Aracati.
12/11/2024 18:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 15:00:00, Vara Única Criminal de Aracati.
01/10/2024 10:53

Encerrar documento - restrição
30/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/08/2024 17:27

Outras Decisões
31/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 22:26

Juntada de Petição
25/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:10

Decorrido prazo
01/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 23:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2023 14:33

Mudança de classe
18/09/2023 17:53

Recebida a denúncia
15/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/09/2023 11:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/09/2023 11:53

Reativado processo recebido de outro Foro
12/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:28

Histórico de partes atualizado
06/09/2023 12:40

Juntada de Petição
25/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:20

Expedição de .
25/08/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:17

Mudança de classe
24/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:18

Juntada de Petição
16/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:25

Expedição de .
14/08/2023 16:23

Concedida a Liberdade provisória
14/08/2023 13:16

Conclusos
14/08/2023 08:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2023 08:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2023 08:12

Reativado processo recebido de outro Foro
13/08/2023 18:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/08/2023 12:00

Juntada de Petição
12/08/2023 11:41

Outras Decisões
12/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
12/08/2023 09:59

Expedição de .
11/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/08/2023 22:29

Distribuído por
11/08/2023 13:28

Histórico de partes atualizado
11/08/2023 13:28

Histórico de partes atualizado
11/08/2023 13:28

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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