STJ - 0050349-46.2021.8.06.0125

30/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de SALUSTRIANO LUNA TAVARES

10/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para SALUSTRIANO LUNA TAVARES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/04/2025

01/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501022455. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ