09/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
04/09/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO (OAB 21111/CE) - Processo 0209103-96.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de RussasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Revreson Nogueira da SilvaB0 e outros - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA para CONDENAR REVRESON NOGUEIRA DA SILVA, TONIS VANUTIL SIQUEIRA DE SOUSA e LUCAS SOARES MOREIRA, já qualificados nos autos em epígrafe, pela suposta prática dos delitos tipificados no art. 155, § 4º, inciso IV, e § 6º, do Código Penal, e no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
19/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:08

Juntada de Informações
18/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:11

Juntada de Petição
01/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 09:48

Outras Decisões
15/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:19

Decorrido prazo
03/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB 21111/CE) Processo 0209103-96.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Revreson Nogueira da Silva - Vistos em conclusão.

Nota-se que o(a)(s) advogado(a)(s) do acusado PAULO SUDERLAN RAULINO GIRÃO foi(ram) intimado(a)(s) via DJe para apresentação das alegações finais, deixando fluir o prazo sem nenhuma manifestação .

Registre-se que não consta nos autos termo de renúncia ao mandato.

Por questão de economia processual, intime(m)-se novamente o(a)(s) defensor(a)(es) do acusado para apresentar(em) as alegações finais, sob pena de não o fazendo caracterizar indevido abandono do processo, com possibilidade de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE).

No caso do(a)(s) advogado(a)(s) não estar(em) mais no patrocínio da defesa do denunciado, este(a)(s) deve(m) juntar a respectiva petição de renúncia e, no caso de fazê-lo, deve-se o acusado ser intimado para constituir novo advogado, no prazo de 05 dias, do contrário serão os autos encaminhados à Defensoria Pública para patrocinar a sua defesa.

Consigne-se que, mesmo que o(a)(s) advogado(a)(s) apresente(m) agora renúncia de mandato, com a devida comunicação ao cliente, ainda terá(ão) a obrigação legal de patrocinar a defesa nos próximos 10 dias, mormente para evitar prejuízo ao cliente/réu.

Expedientes necessários.
02/07/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 09:22

Outras Decisões
25/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:59

Decorrido prazo
17/06/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB 21111/CE) Processo 0209103-96.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Revreson Nogueira da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação do Advogado Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB 21111/CE) para apresentação de Memoriais Escritos no prazo legal.
16/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 15:44

Expedição de .
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição
13/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:07

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:30

Juntada de Petição
21/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
13/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:47

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:46

Outras Decisões
27/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição
25/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:12

Juntada de Petição
18/11/2024 19:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:10

Expedição de Ofício.
18/11/2024 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 09:14

Expedição de Mandado.
14/11/2024 02:09

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:51

de Instrução
14/10/2024 16:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Morada Nova.
02/07/2024 12:10

Recebida a denúncia
24/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição
21/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:23

Juntada de Petição
17/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:47

Expedição de .
06/05/2024 09:39

Decorrido prazo
22/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:44

Juntada de Mandado
22/04/2024 13:44

Juntada de Mandado
22/04/2024 13:44

Juntada de Mandado
13/03/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 16:58

Mudança de classe
09/03/2024 09:45

Recebida a denúncia
07/03/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2024 17:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2024 17:36

Reativado processo recebido de outro Foro
07/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
03/03/2024 12:09

Declarada incompetência
01/03/2024 10:50

Conclusos
01/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:09

Juntada de Petição
28/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
17/02/2024 20:14

Juntada de Petição
16/02/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 01:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 18:00

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:38

Expedição de .
15/01/2024 10:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 10:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 10:40

Reativado processo recebido de outro Foro
10/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:15

Juntada de Petição
09/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/01/2024 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/01/2024 10:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/01/2024 10:51

Reativado processo recebido de outro Foro
30/12/2023 16:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 12:11

Expedição de Ofício.
30/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 12:00

Concedida a Liberdade provisória
30/12/2023 11:48

Juntada de Petição
30/12/2023 11:47

Juntada de Petição
30/12/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 02:02

Expedição de Certidão.
30/12/2023 02:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/12/2023 02:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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