08/09/2025 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:40

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição
29/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:30

Decorrendo Prazo - Despacho
25/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:25

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200977-85.2022.8.06.0101 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Cardoso Logística e Promoção de Vendas Ltda - Apelante: Iara Cardoso da Silva - Apelado: Karol Cardoso da Silva - Assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE), sob pena de inadmissão do recurso.

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Kessia Pinheiro Campos Cidrack (OAB: 25484/CE) - Lucas Ferraça Correa (OAB: 27098/MT) - Milca Maria Alves da Silva (OAB: 28408/PE)
21/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/08/2025 19:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/08/2025 18:45

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/08/2025 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:41

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição
04/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:08

Decorrendo Prazo - Ofício
16/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200977-85.2022.8.06.0101 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Cardoso Logística e Promoção de Vendas Ltda - Apelante: Iara Cardoso da Silva - Apelado: Karol Cardoso da Silva - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 13 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Kessia Pinheiro Campos Cidrack (OAB: 25484/CE) - Lucas Ferraça Correa (OAB: 27098/MT) - Milca Maria Alves da Silva (OAB: 28408/PE)
14/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:45

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
11/07/2025 18:44

Interposição de REsp/RE/RO
11/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição
11/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:59

Decorrendo Prazo
18/06/2025 07:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/06/2025 07:55

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200977-85.2022.8.06.0101 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Cardoso Logística e Promoção de Vendas Ltda - Apelante: Iara Cardoso da Silva - Apelado: Karol Cardoso da Silva - Des.

EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL.

APELAÇÃO CÍVEL.

SOCIEDADE LIMITADA.

EXCLUSÃO DE SÓCIO REMISSO.

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

NÃO INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA COMPROVADA.

QUEBRA DE AFFECTIO SOCIETATIS NÃO DEMONSTRADA.

RECURSO DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR IARA CARDOSO DA SILVA E CARDOSO LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO REMISSO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, PROPOSTA EM FACE DE KAROL CARDOSO DA SILVA.

A AUTORA ALEGOU QUE A SÓCIA REQUERIDA NÃO INTEGRALIZOU SUAS COTAS E DESCUMPRIU OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, PLEITEANDO SUA EXCLUSÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR AMBAS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE OCORREU A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS PELA SÓCIA MINORITÁRIA; (II) ESTABELECER SE A ALEGADA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS AUTORIZA A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE COM EXCLUSÃO DA SÓCIA DEMANDADA.III.

RAZÕES DE DECIDIR INICIALMENTE, REJEITO O PEDIDO DE REUNIÃO DO PRESENTE FEITO, RELATIVO A AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR CONEXÃO COM A MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DE N. 0200008-70.2022.8.06.0101, NA MEDIDA EM QUE NÃO POSSUEM IDENTIDADE DE PEDIDO OU DE CAUSA DE PEDIR.BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO REMISSO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE AJUIZADA EM DESFAVOR DA ORA AGRAVADA, ALEGANDO A RECORRENTE, PARA TANTO, A NÃO INTEGRALIZAÇÃO, PELA ACIONADA, DAS COTAS DA SOCIEDADE E A QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS.PELO COTEJO DO CADERNO PROCESSUAL, SOBRETUDO DO DEPOIMENTO PRESTADO PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA, FICOU DEMONSTRADO QUE, A DESPEITO DA OMISSÃO DA AUTORA EM SUA EXORDIAL, A RÉ/APELADA CHEGOU A DESPENDER COM RECURSOS PRÓPRIOS O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) REFERENTE À TAXA DE OPERAÇÃO COBRADA PELA FRANQUEADORA STONE (VIDE DOCUMENTOS DE FLS. 167 E SEGUINTES), VALOR ESTE QUE FOI O PONTA PÉ INICIAL PARA O COMEÇO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA FRANQUIA PELA EMPRESA.

ALÉM DISSO, RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A ACIONADA CHEGOU A CUSTEAR MOBILIÁRIO DO ESCRITÓRIO DA SOCIEDADE, EMBORA RESSARCIDO PELA AUTORA UM ANO APÓS O INÍCIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA SOCIEDADE (FL. 182).LOGO, AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGOU A REQUERENTE EM SUA INICIAL, DE QUE SUA SÓCIA NÃO CHEGOU A INTEGRALIZAR NENHUM VALOR DO CAPITAL DA EMPRESA, O CONTEXTO PROBATÓRIO DOS AUTOS APONTA PARA OUTRA DIREÇÃO, DE MODO QUE A FRANQUIA STONE, ADMINISTRADA PELA EMPRESA INICIADA POR AMBAS AS PARTES, SÓ INICIOU ATRAVÉS DO VALOR INVESTIDO PELA RÉ, TENDO SIDO CONFESSADO EM AUDIÊNCIA QUE A AUTORA, AO TEMPO DO INÍCIO DA EMPRESA, ESTAVA DESEMPREGADA.DESTA FEITA, O QUE SE TEM É QUE, MUITO EMBORA A APELADA/RÉ NÃO TENHA INTEGRALIZADO POR COMPLETO O VALOR DA SUA COTA-PARTE NO NASCEDOURO DA EMPRESA, A MESMA ESTEVE BEM PRÓXIMO DE CUMPRIR COM SUA OBRIGAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE CONTRIBUIU FINANCEIRAMENTE, APESAR DE DETER 49% DAS AÇÕES E A APELADA 51%, MUITO MAIS DO QUE A SUA IRMÃ, AUTORA DA AÇÃO.NO ENSEJO, VALE MENCIONAR QUE O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA NÃO ADMITIA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL ATRAVÉS DE BENS, MAS APENAS EM MOEDA CORRENTE, DE MODO QUE A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DA APELANTE/AUTORA RELATIVO À TRANSFERÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR VEÍCULO CHEVROLET/CRUZE LT HB, 2014, PLACA ORQ 96, OCORREU EM DESACORDO COM O PACTO SOCIETÁRIO, ALÉM DO QUE DEU-SE SOMENTE APÓS APROXIMADAMENTE DOIS ANOS DO INÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL (FLS. 45-49).EM ARREMATE, ENXERGO QUE APESAR DE A AUTORA TER NOTIFICADO A RÉ PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA, FICOU DEMONSTRADO QUE A PRÓPRIA REQUERENTE, ALÉM DE NÃO TER REALIZADO A INTEGRALIZAÇÃO NA FORMA DO CONTRATO SOCIAL, A ACIONADA REALIZOU OS INVESTIMENTOS INICIAIS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA.

PORTANTO, NÃO SE FAZ POSSÍVEL A EXCLUSÃO DA ACIONADA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA PELA NÃO INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS.A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR QUEBRA DE AFFECTIO SOCIETATIS EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE JUSTA CAUSA CONCRETA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO, JÁ QUE A AUTORA NÃO PROVOU CONDUTA GRAVE DA RÉ QUE JUSTIFICASSE SUA RETIRADA COMPULSÓRIA DA SOCIEDADE.A SIMPLES ALEGAÇÃO DE DESENTENDIMENTOS OU AUSÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE SÓCIOS NÃO BASTA PARA AUTORIZAR A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE.IV.

DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO REMISSO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE INADIMPLEMENTO INJUSTIFICADO DA OBRIGAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DAS COTAS, APÓS REGULAR NOTIFICAÇÃO NO PRAZO CONTRATUAL OU LEGAL.A QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA A EXCLUSÃO DE SÓCIO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE JUSTA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 1.030 DO CÓDIGO CIVIL.A EFETIVA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE, AINDA QUE SEM FORMAL INTEGRALIZAÇÃO CONTÁBIL, IMPEDE O RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO ABSOLUTO APTO A ENSEJAR A EXCLUSÃO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, II, XVII E XX; CC, ARTS. 1.004, PARÁGRAFO ÚNICO; 1.029; 1.030; 1.058.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 989.990/RJ, REL.

MIN.

LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 24.09.2019; STJ, RESP 1.129.222/PR, REL.

MIN.

NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 28.06.2011.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREXMO.

SR.

EMANUEL LEITE ALBUQUERQUERELATOR . - Advs: Kessia Pinheiro Campos Cidrack (OAB: 25484/CE) - Lucas Ferraça Correa (OAB: 27098/MT) - Milca Maria Alves da Silva (OAB: 28408/PE)
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:55

Mover Obj A
16/06/2025 20:55

Mover Obj A
16/06/2025 17:39

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/06/2025 17:30

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
16/06/2025 17:20

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
16/06/2025 17:12

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
11/06/2025 20:53

Juntada de Acórdão
11/06/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/06/2025 14:00

Julgado
08/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:00

Adiado
30/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:01

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
26/05/2025 08:57

Para Julgamento
23/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:44

Inclusão em Pauta
20/05/2025 14:42

Para Julgamento
19/05/2025 01:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:00

Retirado de Pauta
09/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:00

Adiado
28/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 22:42

Inclusão em Pauta
22/04/2025 22:38

Para Julgamento
15/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:35

Distribuído por prevenção
21/11/2024 16:17

Registrado para Retificada a autuação
21/11/2024 16:16

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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