26/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:32

Juntada de Informações
26/08/2025 10:00

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
26/08/2025 09:56

Decorrendo Prazo
26/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005164-57.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Carbomil Química S/A - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - ISTO POSTO, diante de tais fundamentos e com a finalidade de prevenir nulidades, determino a remessa destes autos ao Setor de Distribuição para, nos moldes do art. 68, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, proceder à redistribuição do recurso, por prevenção, ao Sucessor Legal do Des.

INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, na 3ª Câmara de Direito Privado, tendo em vista que o Desembargador, encontra-se atualmente na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.

Proceda-se à baixa no acervo deste gabinete.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, 20 de agosto de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
25/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/08/2025 11:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/08/2025 17:25

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
21/08/2025 16:47

Declarada incompetência
16/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 13:10

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
12/06/2025 08:52

Decorrendo Prazo
12/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005164-57.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Carbomil Química S/A - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - ISSO POSTO, com arrimo nos fundamentos acima expendidos e em consonância com o RITJCE, bem como em razão de ser essa uma prática já adotada por esse Eg.

Tribunal em situações semelhantes, tenho que o presente recurso e seus incidentes devem ser encaminhados ao setor competente desta Corte e redistribuídos por prevenção à Relatoria da à Exma.

Desa.

Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
10/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/06/2025 14:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/06/2025 14:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/06/2025 13:46

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
10/06/2025 11:28

Declarada incompetência
21/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 11:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/12/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 16:00

Juntada de Petição
07/11/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 18:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio
01/11/2022 09:35

Registrado para Retificada a autuação
28/10/2022 09:37

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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