12/08/2025 18:51

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição
11/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:49

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
23/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/07/2025 10:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/07/2025 10:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/07/2025 16:28

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:57

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:27

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
01/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:43

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/07/2025 12:39

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
13/06/2025 09:08

Decorrendo Prazo
13/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:07

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010412-10.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Santa Quitéria - Apelante: Antonia Joana Darc de Castro Melo - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Antonia Joana Darc de Castro Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima a defensora da apelante Antonia Joana Darc de Castro Melo para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 11 de junho de 2025. - Advs: Mônika Fernandes Portela (OAB: 34139/CE) - Ministério Público Estadual - Ministério Público Estadual
11/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/06/2025 14:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:44

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
10/06/2025 17:34

Distribuído por sorteio
04/06/2025 22:32

Registrado para Retificada a autuação
04/06/2025 22:32

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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