05/09/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
04/09/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
03/09/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818794/2025
03/09/2025 16:58

Protocolizada Petição 818794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de ofício nº 772481/2025
25/08/2025 10:57

Protocolizada Petição 772481/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 768035/2025
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 768006/2025
22/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 768035/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2025
22/08/2025 16:48

Protocolizada Petição 768006/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2025
21/08/2025 13:52

Expedição de Ofício nº 225119/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reiterando pedido de informações
12/08/2025 10:31

Juntada de Petição de ofício nº 720096/2025
12/08/2025 10:19

Protocolizada Petição 720096/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2025
04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 18:20

Expedição de Ofício nº 202137/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações
31/07/2025 18:20

Expedição de Ofício nº 202163/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza solicitando informações
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de DANIEL BRAMBATI MAIA
29/07/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
29/07/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
29/07/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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