TJCE - 0000917-34.2018.8.06.0167

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL RANGEL DO NASCIMENTO SILVA

CPF *47.***.*48-74

FRANCISCO DHEFFERSON FROTA SOUSA

CPF *72.***.*87-98

Advogados

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO

OAB: 15131/CE

CPF *31.***.*90-63

JOSE RONALDO ALVES ROCHA

Terceiro

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

BEL RAFAEL MEDEIROS RODRIGUES

FRANCISCO LUCAS TORRES MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO LIDONILSON AGUIAR FERNANDES

CPF *46.***.*81-07

TIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *30.***.*68-97

ALEXANDRE EMANUEL FREIRE PINTO

JANIA BARBOSA VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:35

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 09:00

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:38

    Expedição de .

  • 17/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:36

    Juntada de Petição

  • 15/06/2025 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2025 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2025 15:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/06/2025 07:35

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB 15131/CE) Processo 0000917-34.2018.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Dhefferson Frota Sousa - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:45 HORAS, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Sobral.

    Caso haja impossibilidade de comparecimento na modalidade presencial, devidamente justificada, poderá participar de maneira virtual, conforme link de acesso existente na certidão de fl. 240.

  • 12/06/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:41

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 12/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:03

    Expedição de .

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de .

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de .

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de .

  • 12/06/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:54

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 10:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 09/04/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 14:16

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 05/09/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 17:30

    Expedição de .

  • 09/07/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:56

    Expedição de .

  • 10/08/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/05/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 09/05/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:25

    Publicado

  • 04/03/2020 11:37

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 28/02/2020 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 09:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2020 09:01

    Expedição de .

  • 28/02/2020 09:01

    Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público

  • 28/02/2020 09:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2020 09:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/02/2020 10:16

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2020 10:16:59, 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 19/02/2020 10:16

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2020 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 02/10/2019 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 11:05

    Publicado

  • 26/07/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 11:44

    Juntada de Petição

  • 21/06/2019 13:53

    Publicado

  • 18/06/2019 09:09

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 30/05/2019 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 10:16

    Juntada de Petição

  • 10/05/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 11:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2019 15:09

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2019 10:49

    Expedição de .

  • 07/05/2019 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 09:01

    Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

  • 26/04/2019 09:27

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/04/2019 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 13:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/04/2019 13:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/04/2019 13:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/01/2019 16:33

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2019 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 09/01/2019 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 16:29

    Decisão Proferida

  • 24/10/2018 12:26

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 09:50

    Histórico de partes atualizado

  • 24/10/2018 09:50

    Histórico de partes atualizado

  • 27/09/2018 17:12

    Juntada de Petição

  • 27/09/2018 10:44

    Histórico de partes atualizado

  • 24/09/2018 12:35

    Juntada de Petição

  • 24/09/2018 10:48

    Histórico de partes atualizado

  • 19/09/2018 10:45

    Histórico de partes atualizado

  • 18/09/2018 08:27

    Juntada de Petição

  • 18/09/2018 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 10:40

    Histórico de partes atualizado

  • 12/09/2018 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 08:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/09/2018 08:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/08/2018 13:26

    Mudança de classe

  • 23/08/2018 17:21

    Recebida a denúncia

  • 23/08/2018 16:47

    Conclusos

  • 23/08/2018 16:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2018 13:39

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2018 10:40

    Histórico de partes atualizado

  • 23/08/2018 10:40

    Histórico de partes atualizado

  • 23/08/2018 09:07

    Histórico de partes atualizado

  • 23/08/2018 09:07

    Histórico de partes atualizado

  • 20/08/2018 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 12:10

    Expedição de .

  • 01/08/2018 16:42

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 11:04

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 25/07/2018 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2018 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2018 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2018 12:15

    Histórico de partes atualizado

  • 12/07/2018 00:00

    Histórico de partes atualizado

  • 09/07/2018 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 18:59

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 18:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/05/2018 15:43

    Expedição de .

  • 25/05/2018 15:43

    Expedição de .

  • 22/05/2018 15:49

    Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/05/2018 12:50

    Juntada de Petição

  • 18/05/2018 13:38

    Mudança de classe

  • 18/05/2018 11:48

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 12:58

    Expedição de .

  • 16/05/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 11:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 15:40

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2018 15:35

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 27/04/2018 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2018 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2018 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 14:06

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2018 13:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 05/04/2018 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 13:52

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2018 13:52

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2018 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 05/04/2018 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 05/04/2018 11:10

    Histórico de partes atualizado

  • 05/04/2018 11:10

    Histórico de partes atualizado

  • 27/03/2018 12:44

    Distribuído por

  • 24/03/2018 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 24/03/2018 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 24/03/2018 11:10

    Histórico de partes atualizado

  • 24/03/2018 11:10

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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