STJ - 0007514-89.2005.8.06.0000

02/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

15/06/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579210/2023

15/06/2023 19:42

Protocolizada Petição 579210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 653904/2022 - AgRg

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 12:50

Expedição de Ofício nº 056617/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

14/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0653904 - AgRg no AREsp 2147785 - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 12:10

Conheço do agravo de RAIMUNDO NONATO GUIMARAES MAIA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00653904 - AgRg no AREsp 2147785

15/02/2023 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94769/2023

15/02/2023 16:53

Protocolizada Petição 94769/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023

13/12/2022 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

29/11/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104788/2022

29/11/2022 09:43

Protocolizada Petição 1104788/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

11/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 11/11/2022 Petição Nº 653904/2022 -

11/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 653904/2022 - AgRg

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

10/11/2022 11:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0653904 - AgRg no AREsp 2147785 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00653904 - AgRg no AREsp 2147785

09/11/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039610/2022

09/11/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2022 15:57

Protocolizada Petição 1039610/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022

19/08/2022 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653904/2022

08/08/2022 18:26

Protocolizada Petição 653904/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

04/08/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639459/2022

04/08/2022 22:28

Protocolizada Petição 639459/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO GUIMARAES MAIA

30/06/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ