TJCE - 0210178-42.2024.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 03:33
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2025 00:13
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
08/08/2025 11:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/08/2025 09:40
Documento Analisado
-
08/08/2025 09:38
Expedição de .
-
01/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 17:50
Documento Analisado
-
01/08/2025 17:50
Expedição de .
-
18/07/2025 00:42
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 01:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
16/07/2025 13:16
Documento Analisado
-
16/07/2025 13:16
Expedição de .
-
07/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:49
Documento Analisado
-
07/07/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/07/2025 14:00
Documento Analisado
-
03/07/2025 13:59
Expedição de .
-
03/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 01:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/06/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:22
Documento Analisado
-
24/06/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 11:47
Histórico de partes atualizado
-
24/06/2025 09:52
Juntada de Petição
-
23/06/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 23:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
16/06/2025 03:28
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB 10760/AM) Processo 0210178-42.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cassio Honorato Vieira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.
Teor do ato: "Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Portaria 1444/2024 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que instituiu o Grupo de Juízes de Direito para atuar em apoio às Varas Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (GAVCT), antecipando a realização de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 24/06/2025 às 14:00h, a ser realizada por meio de videoconferência (Microsoft Teams), através do link https://link.tjce.jus.br/0fb06e, bem como através do QRCode no rodapé deste ato ordinatório.
Os expedientes devem ser providenciados pela SEJUD com o fim de realização da presente audiência: a) intimação do réu por mandado, caso não esteja preso; b) intimação da vítima nos endereços de fls. 144; c) intimação do Ministério Público pelo portal; d) intimação da Defesa pelo Diário da Justiça.
Expedientes necessários." -
13/06/2025 11:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/06/2025 10:58
Documento Analisado
-
13/06/2025 10:58
Expedição de .
-
13/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 11:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
16/05/2025 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 09:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:33
Documento Analisado
-
13/05/2025 12:05
de Instrução e Julgamento
-
13/05/2025 10:29
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
24/02/2025 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 10:31
Juntada de Ofício
-
28/01/2025 09:12
Encerrar análise
-
30/10/2024 03:32
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:31
Encerrar análise
-
22/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 18:58
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 14:40
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 02:12
Encaminhado edital/relação para publicação
-
17/10/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:55
Documento Analisado
-
12/10/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 20:01
Expedição de .
-
10/10/2024 19:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2026 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
09/10/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 09:04
Juntada de Ofício
-
23/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 13:42
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 09:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2024 15:35
Juntada de Petição
-
16/07/2024 18:42
Histórico de partes atualizado
-
16/07/2024 14:47
Juntada de Ofício
-
16/07/2024 11:59
Encaminhado edital/relação para publicação
-
16/07/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:54
Encerrar análise
-
11/07/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:26
Documento Analisado
-
11/07/2024 17:26
Expedição de .
-
11/07/2024 17:26
Desentranhamento concluído
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Ordem de Liberação BNMP
-
11/07/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:27
Relaxamento do Flagrante
-
11/07/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 08:12
Conclusos
-
10/07/2024 11:45
Histórico de partes atualizado
-
08/07/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 05:08
Juntada de Carta precatória
-
29/05/2024 09:46
Encerrar análise
-
28/05/2024 14:17
[25º (Vigésimo Quinto) Distrito Policial]- Resposta da Autoridade Policial
-
15/05/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 14:54
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 21:45
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 11:54
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/03/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:16
Recebida a denúncia
-
18/03/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 13:06
Juntada de Petição
-
15/03/2024 13:19
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 16:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
14/03/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:24
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:02
Histórico de partes atualizado
-
06/03/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 11:47
Histórico de partes atualizado
-
05/03/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 09:24
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 06:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/03/2024 06:22
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 19:00
Evolução da Classe Processual
-
28/02/2024 19:15
Recebida a denúncia
-
28/02/2024 19:02
Histórico de partes atualizado
-
28/02/2024 19:02
Histórico de partes atualizado
-
28/02/2024 13:23
Conclusos
-
28/02/2024 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 13:59
[25º (Vigésimo Quinto) Distrito Policial]- Resposta da Autoridade Policial
-
21/02/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:31
Expedição de .
-
20/02/2024 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/02/2024 12:43
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/02/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2024 12:53
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
17/02/2024 11:09
Juntada de Ofício
-
17/02/2024 10:30
Histórico de partes atualizado
-
17/02/2024 10:30
Histórico de partes atualizado
-
17/02/2024 09:57
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
17/02/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 09:35
Histórico de partes atualizado
-
17/02/2024 09:35
Histórico de partes atualizado
-
17/02/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2024 03:00
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 03:00
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
17/02/2024 03:00
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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