12/08/2025 07:58

Autorizada Saída Temporária
28/07/2025 18:53

Conclusos
28/07/2025 18:52

Processo Desarquivado
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição
26/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:11

Juntada de Petição
17/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0200054-59.2025.8.06.0067 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Francinalda Fernandes da Silva - Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária - Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial,e primando pelo melhor interesse dos menores, AUTORIZO a apenada FRANCINALDA FERNANDES DA SILVA a conduzir os seus filhos menores até Penitenciária Regional Industrial de Sobral/CE, para visitar o custodiado Antônio Santos da Rocha no dia 14 de junho de 2025, conforme requerido em petição de páginas 37/38.
15/06/2025 13:39

Juntada de Petição
15/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:50

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:27

Outras Decisões
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição
12/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição
28/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:02

Transitado em Julgado
23/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:46

Juntada de Petição
14/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição
09/04/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2025 15:16

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição
01/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:56

Expedição de .
27/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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