16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tereza Raquel Meneses de Souza (OAB 30809/CE) Processo 0034518-68.2023.8.06.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Acusado: Hermes Alves de Oliveira - Diante do exposto, HOMOLOGO o Laudo Pericial de fls. 120/136 e 308/313, devendo a ação principal prosseguir com a realização da Sessão de Julgamento, conforme previsto no art. 151 do Código de Processo Penal, na presença de seu curador, qual seja o advogada Dr.

Tereza Raquel Meneses de Soua (OAB/CE nº 30.809).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. À Secretaria para fazer cópias dessa decisão para os autos de nº 0290102-73.2022.8.06.0001.
17/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:05

Outras Decisões
11/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:00

Liberdade Provisória
26/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:53

Expedição de .
12/05/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:53

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 12:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:14

Expedição de .
25/04/2025 15:08

Juntada de Ofício
02/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:26

Juntada de Petição
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:25

Expedição de .
03/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição
27/11/2024 12:31

Juntada de Ofício
24/10/2024 16:14

Encerrar documento - restrição
23/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:39

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:51

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:24

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:04

Juntada de Ofício
30/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2024 14:38

Encerrar documento - restrição
27/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:37

Expedição de .
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição
19/09/2024 10:36

Encerrar análise
12/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
30/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:09

Juntada de Ofício
27/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:10

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:49

Expedição de Ofício.
27/08/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:23

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:03

Juntada de Petição
15/07/2024 08:41

Encerrar documento - restrição
15/07/2024 08:41

Encerrar documento - restrição
04/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:51

Expedição de Ofício.
26/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:16

Expedição de Ofício.
26/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:11

Juntada de Ofício
15/02/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.
18/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:32

Juntada de Ofício
12/12/2023 22:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
30/11/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:22

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 03:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/10/2023 10:27

Juntada de Petição
12/10/2023 00:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/10/2023 13:20

Expedição de .
13/09/2023 14:24

Juntada de Petição
13/09/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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