05/06/2025 17:06

Expedido alvará de levantamento
03/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/04/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:39

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de PATRICIA FONTENELE COSTA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106000879
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106000879
01/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106000879
29/09/2024 13:56

Juntada de informação
23/09/2024 12:30

Juntada de informação
20/08/2024 16:17

Juntada de informação
07/05/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 69517993
10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 69517993
09/01/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69517993
09/01/2024 14:31

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 11:47

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 14:38

Expedição de Alvará.
06/11/2023 13:07

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.

Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 3000073-29.2018.8.06.0136 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO REU: INSTITUTO EDUCACIONAL CEARENSE, FRANCISCA SEMÍRAMES NOGUEIRA DE SOUSA DESPACHO Visto em inspeção, conforme Portaria nº03/2023 (Dje 05/05/23).

Recebidos hoje.

Tendo em vista que houve a realização dos bloqueios, contudo, de forma parcial (id nº 57390627) e a parte requerida nada requereu, converto o bloqueio em penhora e intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de extinção/suspensão da execução.

Pacajus/CE, data registrada eletronicamente. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito
23/05/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 03:38

Decorrido prazo de PATRICIA FONTENELE COSTA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.

Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 3000073-29.2018.8.06.0136 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO REU: INSTITUTO EDUCACIONAL CEARENSE, FRANCISCA SEMÍRAMES NOGUEIRA DE SOUSA DECISÃO Intime-se a parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento (art.513, §4º do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da indicada na memória de cálculos pelo exequente sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito nos termos do artigo 523 do CPC.

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias.

Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora.

Outrossim, cientifique-se o executado da possibilidade de apresentar embargos ao presente cumprimento de sentença cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95, após o transcurso do período para pagamento voluntário da obrigação.

Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sistema BACENJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado ou, não os tendo, pessoalmente.

Nessa hipótese, ainda, incumbe à executada, no prazo de 5 (cinco) dias, ser intimada para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, §5º, do novo Código de Processo Civil.

Em relação ao deferimento do BACENJUD, intime-se somente o exequente sem dar ciência prévia do ato à executada, acerca da decisão de indisponibilidade, sob perigo de frustração da fase executiva.

As demais intimações devem ser direcionadas à ambas as partes, conforme exposto acima, nos termos do art. 854 do CPC.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Pacajus, data registrada eletronicamente. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 13:40

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
24/03/2023 18:08

Juntada de informação
28/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2023 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2023 12:10

Juntada de documento de comprovação
24/01/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 15:00

Processo Reativado
23/01/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 11:48

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:31

Transitado em Julgado em 25/08/2022
27/08/2022 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA FONTENELE COSTA em 25/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
01/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 03:56

Decorrido prazo de PATRICIA FONTENELE COSTA em 26/01/2022 23:59:59.
21/03/2022 15:29

Conclusos para julgamento
18/12/2021 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO em 17/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 19:31

Conclusos para despacho
01/02/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 21:23

Determinação de redistribuição por prevenção
17/06/2020 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO em 16/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:57

Conclusos para despacho
19/05/2020 10:42

Juntada de Petição de réplica
31/03/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 22:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:52

Conclusos para despacho
20/07/2018 17:21

Juntada de Petição de contestação
18/07/2018 11:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2018 08:52

Juntada de Petição de procuração
16/05/2018 11:47

Audiência conciliação realizada para 16/05/2018 11:30 2ª Vara da Comarca de Pacajus.
09/05/2018 14:51

Juntada de documento de comprovação
18/04/2018 14:34

Expedição de Citação.
18/04/2018 14:34

Expedição de Citação.
13/04/2018 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 15:08

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 11:30 2ª Vara da Comarca de Pacajus.
13/04/2018 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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