TJCE - 0000629-36.2018.8.06.0119
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:15
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 18:14
Transitado em Julgado
-
23/07/2025 13:31
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 05:56
Juntada de Petição
-
02/07/2025 15:59
Encerrar documento - restrição
-
30/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2025 19:51
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 19:51
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2025 19:48
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 04:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
18/06/2025 03:41
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto de Oliveira (OAB 10403/CE), Augusto Cesar Soares Campos (OAB 8913/CE), Cesariny Dias Campos (OAB 38885/CE) Processo 0000629-36.2018.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evaldo Vasconcelos da Silva - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Evaldo Vasconcelos da Silva, em face do(s) delito(s) previsto(s) no art. 129, § 9º, do Código Penal.
Analisando-se a(s) defesas(s) apresentada(a) pelo(s) réu(s) e o conjunto das provas colhidas na fase inquisitorial, verifica-se que não está presente nenhuma das causas de absolvição sumária contidas no art. 397 do CPP, de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.
Assim, nos termos do art. 399 c/c art. 400 do CPP, determino a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia o 23/07/2025, às 08h30, na qual serão ouvidos o ofendido, as testemunhas arroladas por ambas as partes, esclarecimento de peritos, caso tenha sido previamente requerido pelas partes, possíveis acareações e reconhecimento de pessoas e coisas e, ao final, interrogado(s) o(s) acusado(s).
Intimem-se o(s) acusado(s), seu defensor, o representante do Ministério Público, e a(s) testemunha(s) cuja intimação tenha sido requerida e, se for o caso, o assistente e querelante.
Expedientes Necessários. -
17/06/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 11:42
Encaminhado edital/relação para publicação
-
16/06/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:02
Juntada de Petição
-
13/06/2025 22:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
02/06/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:49
Expedição de .
-
19/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 17:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2025 17:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2025 17:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2025 17:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/08/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:20
Expedição de .
-
22/02/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 13:39
Encerrar análise
-
13/09/2023 12:00
Recebida a denúncia
-
12/07/2023 12:31
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 08:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
26/01/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 17:05
Juntada de Petição
-
26/12/2022 19:24
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 13:35
Juntada de Petição
-
15/12/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 16:53
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 13:42
Juntada de Ofício
-
27/07/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 09:10
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 13:51
Expedição de .
-
07/06/2022 11:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/11/2019 11:05
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2019 14:12
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2019 10:47
Expedição de Ofício.
-
14/02/2019 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2019 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 15:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/01/2019 10:18
Expedição de Ofício.
-
23/01/2019 11:48
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/01/2019 11:20
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 09:44
Encaminhado edital/relação para publicação
-
18/12/2018 14:27
Mudança de classe
-
17/12/2018 13:06
Recebida a denúncia
-
15/12/2018 01:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
07/12/2018 10:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2018 14:24
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2018 14:17
Conclusos
-
27/11/2018 14:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/11/2018 16:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 14:12
Expedição de .
-
22/11/2018 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 16:25
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2018 11:40
Juntada de Petição
-
12/11/2018 16:41
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 14:54
Expedição de Alvará.
-
12/11/2018 14:29
Decisão Proferida
-
12/11/2018 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 08:30
Histórico de partes atualizado
-
09/11/2018 16:31
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2018 16:31:42, 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
09/11/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 11:08
Expedição de Ofício.
-
09/11/2018 09:31
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2018 09:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
05/11/2018 14:50
Correção de classe
-
05/11/2018 14:43
Juntada de Petição
-
01/11/2018 12:57
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2018 12:55
Conclusos
-
01/11/2018 12:54
Processo eletrônico convertido em processo físico
-
01/11/2018 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/11/2018 12:53
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/11/2018 12:53
Reativado processo recebido de outro Foro
-
30/10/2018 11:19
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
30/10/2018 11:17
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2018 11:17
Processo Encaminhado a
-
30/10/2018 11:16
Processo Encaminhado a
-
30/10/2018 11:11
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 10:49
Expedição de Ofício.
-
30/10/2018 10:44
Decisão ou Despacho
-
30/10/2018 10:35
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 10:34
Recebidos os autos
-
30/10/2018 10:30
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2018 10:29
Processo Encaminhado a
-
30/10/2018 10:28
Processo Encaminhado a
-
27/10/2018 12:06
Recebidos os autos
-
27/10/2018 12:03
Distribuído por prevenção
-
26/10/2018 12:15
Histórico de partes atualizado
-
26/10/2018 08:30
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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