STJ - 0170795-38.2016.8.06.0001

28/10/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/10/2022 13:29

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 346421/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346421 - AgInt no AREsp 1891832 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00346421/2022 - AgInt no AREsp 1891832/CE

21/09/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

20/09/2022 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000879-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:50

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 346421/2022 - AgInt no AREsp 1891832/CE

22/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533443/2022

21/06/2022 20:22

Protocolizada Petição 533443/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 346421/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346421/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346421/2022

28/04/2022 12:00

Protocolizada Petição 346421/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

01/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 19:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DO CEARÁ

30/03/2022 19:50

Conheço do agravo de ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/06/2021 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ