TJCE - 0244627-26.2024.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/05/2025 10:23
Alterado o assunto processual
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28/05/2025 10:22
Juntada de Certidão
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20/05/2025 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.
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12/05/2025 16:08
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/04/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:16
Decorrido prazo de HELDER LIMA DE LUCENA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:26
Decorrido prazo de JORGE LINS LOPES DA CRUZ em 04/04/2025 23:59.
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04/04/2025 17:05
Conclusos para decisão
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04/04/2025 16:20
Juntada de Petição de recurso
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140552146
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140552146
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140552146
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140552146
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140552146
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140552146
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18/03/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140552146
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18/03/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140552146
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18/03/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140552146
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18/03/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 10:56
Embargos de declaração não acolhidos
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16/01/2025 08:40
Conclusos para decisão
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11/12/2024 22:17
Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/10/2024 09:16
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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17/10/2024 06:46
Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/10/2024 18:29
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02380458-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/10/2024 18:07
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15/10/2024 18:29
Mov. [23] - Entranhado | Entranhado o processo 0244627-26.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)
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15/10/2024 18:28
Mov. [22] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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08/10/2024 19:30
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
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07/10/2024 02:18
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2024 16:49
Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/10/2024 16:49
Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/10/2024 16:49
Mov. [17] - Documento Analisado
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03/10/2024 18:02
Mov. [16] - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/09/2024 12:30
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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02/09/2024 15:19
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
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02/09/2024 15:19
Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
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02/09/2024 15:14
Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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02/09/2024 15:03
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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14/08/2024 13:13
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 17:15
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226445-4 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 30/07/2024 17:02
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29/07/2024 21:19
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
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26/07/2024 11:58
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2024 11:41
Mov. [6] - Documento Analisado
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18/07/2024 16:55
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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11/07/2024 12:12
Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2024 02:41
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02146154-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/06/2024 12:04
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21/06/2024 15:41
Mov. [2] - Conclusão
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21/06/2024 15:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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