TJCE - 0200511-34.2022.8.06.0120
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Marco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 06:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 00:00
Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 160094094
-
19/06/2025 04:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2025 04:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200511-34.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
O processo segue em fase de cumprimento de sentença.
O autor apresentou cálculos atualizados (ID 144955182) o qual não se opôs, a autarquia, ao valor a ser executado (ID 153460934). É o que importa relatar.
Decido.
A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.
Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo autor, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 144955182.
Expeça-se a requisição (RPV) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Cumpra-se.
Após a expedição da requisição, e demais medidas necessárias, sigam os autos para a fila de suspensão por expedição de requisição, movimento 15247 conforme TPU/CNJ.
Expedientes necessários.
Data pelo sistema.
YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz de Direito - Em Respondência -
18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160094094
-
17/06/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160094094
-
17/06/2025 12:01
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
09/06/2025 10:45
Conclusos para julgamento
-
24/05/2025 02:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 22:45
Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
19/02/2025 10:00
Mov. [61] - Certidão emitida
-
19/02/2025 09:53
Mov. [60] - Certidão emitida
-
19/02/2025 09:44
Mov. [59] - Desarquivamento
-
09/08/2024 15:02
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2024 15:24
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
11/03/2024 17:15
Mov. [56] - Certidão emitida
-
11/03/2024 17:15
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
-
11/03/2024 17:02
Mov. [54] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/11/2023 10:19
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
08/11/2023 09:07
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01804001-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/11/2023 09:02
-
11/10/2023 13:49
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
11/10/2023 13:49
Mov. [50] - Definitivo
-
11/10/2023 13:49
Mov. [49] - Trânsito em julgado
-
11/10/2023 13:48
Mov. [48] - Decurso de Prazo
-
24/08/2023 00:22
Mov. [47] - Certidão emitida
-
15/08/2023 00:30
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Publicacao: 15/08/2023 Numero do Diario: 3138
-
11/08/2023 12:11
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2023 08:39
Mov. [44] - Certidão emitida
-
11/08/2023 08:35
Mov. [43] - Certidão emitida
-
10/08/2023 16:52
Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2023 15:28
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
02/06/2023 00:23
Mov. [40] - Certidão emitida
-
23/05/2023 08:57
Mov. [39] - Certidão emitida
-
22/05/2023 10:10
Mov. [38] - Certidão emitida
-
22/05/2023 10:07
Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, Considerando documento anexado as fls. 103, de-se vista a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, conclusos para sentenca.
-
22/05/2023 10:04
Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência
-
22/05/2023 09:46
Mov. [35] - Concluso para Sentença
-
22/05/2023 09:44
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801372-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 09:37
-
22/05/2023 00:26
Mov. [33] - Certidão emitida
-
17/05/2023 10:58
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2023 22:41
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076
-
16/05/2023 17:16
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01801283-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 17:09
-
16/05/2023 03:01
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075
-
15/05/2023 02:46
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2023 Teor do ato: Em razao de reajuste de pauta redesigno a audiencia de Instrucao e Julgamento para 22/05/2023 as 09:00h. Advogados(s): Rene Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy Neves Ost
-
12/05/2023 13:48
Mov. [27] - Certidão emitida
-
12/05/2023 13:47
Mov. [26] - de Instrução | Em razao de reajuste de pauta redesigno a audiencia de Instrucao e Julgamento para 22/05/2023 as 09:00h.
-
12/05/2023 02:35
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2023 15:40
Mov. [24] - Certidão emitida
-
11/05/2023 15:19
Mov. [23] - de Instrução | Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 23/05/2023 as 14:00h. Link da audiencia nos autos processuais.
-
11/05/2023 15:16
Mov. [22] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 22/05/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada
-
11/05/2023 15:15
Mov. [21] - Certidão emitida
-
26/04/2023 17:12
Mov. [20] - Conclusão
-
26/04/2023 17:12
Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao
-
26/04/2023 17:12
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
-
03/03/2023 16:00
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
-
01/03/2023 10:18
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800635-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/03/2023 09:56
-
05/11/2022 18:02
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2022 14:04
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
03/11/2022 13:48
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804934-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/11/2022 13:42
-
08/10/2022 09:54
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944
-
06/10/2022 12:01
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Rene Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy N
-
06/10/2022 07:38
Mov. [10] - Certidão emitida
-
05/10/2022 13:31
Mov. [9] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
-
05/10/2022 08:23
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
05/10/2022 08:22
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
-
04/10/2022 19:01
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804256-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/10/2022 18:27
-
02/09/2022 00:17
Mov. [5] - Certidão emitida
-
22/08/2022 15:20
Mov. [4] - Certidão emitida
-
18/08/2022 22:12
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 11:09
Mov. [2] - Conclusão
-
17/08/2022 11:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203514-55.2025.8.06.0293
Em Segredo de Justica
Francisco Lucas Cruz Soares
Advogado: Lara Jessica Viana Severiano
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/05/2025 13:50
Processo nº 0149664-02.2019.8.06.0001
Unimed do Ce Fed das Coop de Trab Med Do...
Maria Lucia de Castro Silveira
Advogado: Victor de Carvalho Rodrigues
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/02/2025 12:25
Processo nº 0203114-28.2023.8.06.0029
Antonia Ivanir Ferreira de Melo Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Leandro Florentino Brito
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/09/2024 14:04
Processo nº 0203114-28.2023.8.06.0029
Antonia Ivanir Ferreira de Melo Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/09/2023 16:00
Processo nº 3041098-92.2025.8.06.0001
Daniel dos Santos Lima
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Halison Rodrigues de Brito
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/06/2025 15:32