21/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 05:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 05:05

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 05:05

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160784398
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos em Autoinspeção - PORTARIA Nº 4/2025-C615VCIV0, DJe 29/04/2025.

Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, tendo a parte autora deixado de apresentar réplica.

Por ocasião da sentença, enfrentarei as preliminares suscitadas na peça de resistência apresentada pelo réu.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160784398
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160784398
16/06/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:49

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:46

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124547223
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124547223
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124547223
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124547223
19/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124547223
19/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124547223
11/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 00:10

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/10/2024 00:59

Mov. [7] - Certidão emitida
08/10/2024 20:54

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
07/10/2024 12:33

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 09:46

Mov. [4] - Certidão emitida
03/10/2024 20:10

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2024 16:21

Mov. [2] - Conclusão
17/09/2024 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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