12/09/2025 10:36

Juntada de Ofício
04/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 01:50

Juntada de Petição
25/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:12

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:29

Juntada de Informações
19/08/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:34

Histórico de partes atualizado
19/08/2025 07:34

Histórico de partes atualizado
16/08/2025 02:08

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:57

Expedição de .
13/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO HELIVÂNGELO DO CARMO BARBOSA (OAB 46610/CE) - Processo 0201541-08.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de MaracanaúB0 - AUTUADO: B1Abraão Barros da SilvaB0 - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 11/08/2025 às 13:00 horas, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.
05/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:50

Expedição de .
04/08/2025 16:14

de Instrução
04/08/2025 15:18

Juntada de Ofício
04/08/2025 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 12:23

Recebida a denúncia
04/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 13:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
30/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:41

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:05

Juntada de Petição
21/07/2025 13:31

Determinada Requisição de Informações
21/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:02

Expedição de .
20/07/2025 16:28

Juntada de Petição
18/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:01

Histórico de partes atualizado
10/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:43

Expedição de .
26/06/2025 16:30

Juntada de Ofício
25/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Helivângelo do Carmo Barbosa (OAB 46610/CE) Processo 0201541-08.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Abraão Barros da Silva - PARTE I Verificando a existência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, consubstanciados na prova testemunhal e material constante do inquérito policial, bem como que a peça vestibular observa os requisitos do art.41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA.
24/06/2025 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 23:01

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 14:53

Evolução da Classe Processual
23/06/2025 13:49

Recebida a denúncia
23/06/2025 11:14

Conclusos
23/06/2025 11:13

Histórico de partes atualizado
23/06/2025 08:54

Juntada de Petição
23/06/2025 07:34

Histórico de partes atualizado
12/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:50

Expedição de .
28/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:52

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:18

Juntada de Ofício
14/05/2025 15:53

Juntada de Ofício
13/05/2025 09:42

Apensado ao processo
12/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:53

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Relaxamento do Flagrante
12/05/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição
12/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:31

de Custódia
12/05/2025 12:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 14:15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
12/05/2025 12:36

Conclusos
12/05/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 12:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 12:31

Reativado processo recebido de outro Foro
12/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:16

Declarada incompetência
11/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/05/2025 16:31

Distribuído por
11/05/2025 12:39

Histórico de partes atualizado
11/05/2025 12:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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