27/08/2025 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2025 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/08/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 01:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA (OAB 25566/CE) - Processo 0280012-27.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 e outro - RÉU: B1Francisco Clécio Farias AbreuB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Felippe Araújo Fieni, intimo o Ministério Público, a Defesa e o réu para que tomem conhecimento que foi REDESIGNADA a audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal o para o dia 22/08/2025 às 13:00hs.

A audiência será realizada de forma híbrida, devendo serem intimados: Ministério Público Defesa: Dr.

Antonio Marcos Bomfim Lima OAB/CE n.° 25.566 Réu: Francisco Clécio Farias Abreu ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/77e8d4 ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo;
21/07/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:57

Expedição de .
18/07/2025 14:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 14:51:26, Vara Única Criminal de Crateús.
18/07/2025 14:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 13:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
27/06/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Marcos Bomfim Lima (OAB 25566/CE) Processo 0280012-27.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Clécio Farias Abreu - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Felippe Araújo Fieni, intimo o Ministério Público, a Defesa e o réu para que tomem conhecimento que foi designada audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 15/08/2025 às 09:00hs.

A audiência será realizada de forma híbrida, devendo serem intimados: Ministério Público Defesa: Dr.

Antonio Marcos Bomfim Lima OAB/CE n.° 25.566 Réu: Francisco Clécio Farias Abreu ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link:https://link.tjce.jus.br/691e00 ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail crateú[email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 3108-1913, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h.APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS
26/06/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:03

Expedição de .
25/06/2025 15:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 15:57:44, Vara Única Criminal de Crateús.
25/06/2025 15:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Crateús.
09/06/2025 14:33

Expedição de .
03/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição
16/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:52

Encerrar análise
02/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:28

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 14:28:15, Vara Única Criminal de Crateús.
03/04/2024 15:46

Mudança de classe
26/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 08:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2022 08:32:07, Vara Única Criminal de Crateús.
31/01/2022 08:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 14:30:00, Vara Única Criminal de Crateús.
20/01/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:29

Recebida a denúncia
13/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:05

Juntada de Petição
06/10/2021 08:25

Expedição de Certidão.
06/10/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2021 09:17

Conclusos
27/09/2021 09:17

Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2021 15:07

Recebida a denúncia
24/09/2021 13:53

Histórico de partes atualizado
04/08/2021 16:04

Conclusos para decisão
04/08/2021 15:32

Distribuído por
04/08/2021 13:53

Histórico de partes atualizado
22/10/2020 13:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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