TJCE - 0245637-42.2023.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 170770287
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12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 170770287
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0245637-42.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR: FRANCISCA LYA DE CARVALHO MELO REU: DOMUS CONSTRUCAO E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA, JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, HYGOR GUERREIRO COUTO
Vistos. Considero regularizada a representação processual da parte promovente (Id 161849789). Ademais, em observância ao Id 136117826, percebo contradição no retorno do AR, uma vez que nos motivos da devolução consta "mudou-se", mas ao mesmo tempo há assinatura de recebedor. Nessas circunstâncias, determino nova citação do promovido João Fernandes de Oliveira Filho, por oficial de justiça, no endereço localizado à Rua Alfredo de Castro, n. 752, Bairro Montese, CEP: 60.420-520, Fortaleza/CE, expediente a ser cumprindo isento ao pagamento de custas em razão de ser determinação deste juízo. Por fim, intima-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Id 136120341. Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
11/09/2025 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/09/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170770287
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11/09/2025 15:34
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
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25/06/2025 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 14:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 16/06/2025. Documento: 159954930
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0245637-42.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR: FRANCISCA LYA DE CARVALHO MELO REU: DOMUS CONSTRUCAO E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA, JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, HYGOR GUERREIRO COUTO
Vistos.
Consoante Id 117991444, há juntada de substabelecimento sem reservas de poderes pela advogada GLEICY KELLY DE SOUSA CARVALHO LEITÃO (OAB/CE sob o nº 51.386) à advogada ALESSANDRA ALMEIDA BARROS (OAB/CE sob o nº 46.860). A nova profissional constituída (ALESSANDRA) apresenta petição em nome da demandante no Id 117991445.
Todavia, consta no Id 137702302 manifestação da advogada que substabeleceu o processo sem reserva de poderes (GLEICY KELLY), quando já não deveria mais peticionar nos autos. Nessas circunstâncias, chamo o feito à ordem para intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a regularidade da sua representação processual mediante o explanado acima. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
13/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159954930
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12/06/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159954930
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12/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 12:19
Conclusos para despacho
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05/03/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2025 01:52
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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15/02/2025 04:17
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/02/2025 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2025 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2025 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/01/2025 12:05
Conclusos para decisão
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24/01/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 13:22
Conclusos para despacho
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09/11/2024 05:51
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/09/2024 10:30
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02330581-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 10:17
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20/08/2024 13:16
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
20/08/2024 09:23
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266569-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/08/2024 08:59
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26/07/2024 21:12
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357
-
25/07/2024 02:15
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0314/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica acostada a fl. 172. Advogados(s): Roberto Rondinel
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24/07/2024 15:47
Mov. [74] - Documento Analisado
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08/07/2024 08:20
Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica acostada a fl. 172.
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07/06/2024 15:40
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
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01/06/2024 17:01
Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/06/2024 17:01
Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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24/05/2024 10:50
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
-
15/05/2024 16:43
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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13/05/2024 19:45
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052540-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 19:25
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13/05/2024 15:43
Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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13/05/2024 15:43
Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/05/2024 15:42
Mov. [64] - Documento
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13/05/2024 15:41
Mov. [63] - Documento
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13/05/2024 15:41
Mov. [62] - Documento
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02/05/2024 06:58
Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/083936-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Luiz Pereira Chaves
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02/05/2024 06:57
Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/083935-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2024 Local: Oficial de justica - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA
-
02/05/2024 06:52
Mov. [59] - Documento Analisado
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09/04/2024 10:39
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2024 15:35
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
09/02/2024 11:15
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/02/2024 09:39
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01862475-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 09:21
-
07/02/2024 18:28
Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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07/02/2024 18:28
Mov. [53] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
24/01/2024 18:55
Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/015367-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2024 Local: Oficial de justica - Cintia Bezerra Fernandes Cronemberer
-
24/01/2024 14:37
Mov. [51] - Documento Analisado
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22/01/2024 13:05
Mov. [50] - Encerrar análise
-
15/01/2024 14:09
Mov. [49] - Mero expediente | Considerando o recolhimento das custas da diligencia, cumpra-se conforme determinado no decisum de fls. 143/145. Exp. Nec.
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12/01/2024 20:13
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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12/01/2024 20:02
Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/01/2024 atraves da guia n 001.1541286-51 no valor de 60,37
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12/01/2024 19:54
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01810970-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/01/2024 19:32
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11/01/2024 22:34
Mov. [45] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1541286-51 - Custas Intermediarias
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11/01/2024 19:57
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2023 12:38
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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25/11/2023 22:25
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470073-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2023 22:03
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24/11/2023 17:04
Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/11/2023 17:04
Mov. [40] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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24/11/2023 14:51
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02468632-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 14:26
-
20/11/2023 15:39
Mov. [38] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2023 20:43
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
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08/11/2023 11:03
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02435334-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 10:46
-
08/11/2023 02:10
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0443/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 135. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB
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07/11/2023 21:48
Mov. [34] - Documento Analisado
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06/11/2023 10:35
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/10/2023 13:22
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02421558-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 13:07
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30/10/2023 18:48
Mov. [31] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 135. Expedientes necessarios.
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24/10/2023 01:01
Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/10/2023 13:52
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/10/2023 16:50
Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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11/10/2023 16:50
Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/10/2023 08:32
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02381731-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/10/2023 08:27
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10/10/2023 18:39
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02381136-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 10/10/2023 18:32
-
09/10/2023 17:11
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377411-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/10/2023 16:37
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27/09/2023 14:29
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
27/09/2023 12:08
Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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22/09/2023 21:25
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
-
21/09/2023 12:03
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2023 Teor do ato: Por conseguinte, indefiro a tutela requestada. Advogados(s): Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB 30412CE/)
-
21/09/2023 09:59
Mov. [19] - Documento Analisado
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19/09/2023 02:00
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/09/2023 15:31
Mov. [17] - Tutela Provisória | Por conseguinte, indefiro a tutela requestada.
-
14/09/2023 11:02
Mov. [16] - Conclusão
-
12/09/2023 17:52
Mov. [14] - Conclusão
-
12/09/2023 12:17
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02317849-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/09/2023 11:56
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17/08/2023 22:53
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
-
16/08/2023 12:07
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2023 10:40
Mov. [10] - Documento Analisado
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10/08/2023 10:21
Mov. [9] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 12:58
Mov. [8] - Conclusão
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04/08/2023 13:08
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02238066-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/08/2023 12:46
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18/07/2023 21:22
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119
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17/07/2023 02:12
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2023 17:21
Mov. [4] - Documento Analisado
-
13/07/2023 12:24
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2023 16:02
Mov. [2] - Conclusão
-
10/07/2023 16:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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