TJCE - 0010573-10.2021.8.06.0070
1ª instância - 1ª Vara Civel de Crateus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 18:40
Conclusos para despacho
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13/12/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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22/04/2023 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 20/04/2023 23:59.
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15/04/2023 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES em 14/04/2023 23:59.
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05/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2023.
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04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Celular: (85) 98112-2902; (88) 3692-3653 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/1VARACIVELDECRATEUS Endereço: RUA JONAS GOMES DE FREITAS, S/N - CAMPO VELHO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús 0010573-10.2021.8.06.0070 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE DEUS FREIRE LIMA REU: MUNICIPIO DE CRATEUS Considerando o recente entendimento do CNJ acerca dos retorno das audiências presenciais, segue o trecho da ementa relativo ao tema: EMENTA.
RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS.
INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS RESOLUÇÕES nºs 354/2020 e 465/2022. [...] 4.
Interpretação conforme a Constituição dada aos dispositivos das Resoluções CNJ nº 354/2020 e 465/2022, para fixar as seguintes premissas: a) As audiências telepresenciais só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: a.1) a requerimento das partes; a.2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a saber: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação; e V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. [...] (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PCA - Procedimento de Controle Administrativo - 0002260-11.2022.2.00.0000 - Rel.
VIEIRA DE MELLO FILHO - 359ª Sessão Ordinária - julgado em 08/11/2022).
Assim, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para comparecerem de forma presencial, na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13 de junho de 2023, às 13:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús/CE, com endereço na Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, Crateús/CE, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
Excepcionalmente, poderá ser requerida a realização da audiência telepresencial, mediante justificativa protocolada nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para o comparecimento virtual das partes, testemunhas ou representantes legais.
Expedientes necessários.
Crateús/CE, 03 de abril de 2023.
Lucas Pinheiro Nogueira Técnico Judiciário -
04/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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03/04/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:20
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/06/2023 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús.
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19/11/2022 22:57
Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/11/2022 16:19
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2021 11:46
Mov. [11] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.
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19/08/2021 13:48
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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19/08/2021 12:06
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00170008-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2021 11:59
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05/08/2021 07:13
Mov. [8] - Certidão emitida
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04/08/2021 17:22
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00169538-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 16:50
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27/07/2021 21:15
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661
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26/07/2021 02:57
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0158/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Carlos Cardoso Soares (OAB 8
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23/07/2021 14:00
Mov. [4] - Certidão emitida
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19/05/2021 11:36
Mov. [3] - Mero expediente: Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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17/05/2021 16:44
Mov. [2] - Conclusão
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17/05/2021 16:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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