30/06/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Chernoviz Vieira de Castro Filho (OAB 42881/CE) Processo 0204617-47.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Arthur da Silva Almeida - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino que seja designada data para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.
27/06/2025 12:33

Juntada de Petição
27/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:18

Outras Decisões
18/06/2025 13:54

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:05

Juntada de Petição
18/06/2025 13:05

Juntada de Petição
16/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:06

Juntada de Petição
30/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:56

Expedição de .
10/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:59

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:20

Juntada de Petição
12/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:49

Expedição de .
17/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 22:27

Juntada de Petição
08/01/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:17

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 14:31

Recebida a denúncia
19/12/2024 14:25

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2024 16:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2024 16:06

Reativado processo recebido de outro Foro
18/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/12/2024 15:39

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:07

Juntada de Petição
21/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:44

Expedição de .
10/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
31/08/2024 17:52

Juntada de Petição
30/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:25

Expedição de .
18/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:09

Juntada de Petição
01/04/2024 00:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:55

Expedição de .
21/03/2024 08:52

Mudança de classe
21/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:30

Expedição de .
28/09/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:36

Juntada de Petição
01/09/2023 05:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:24

Histórico de partes atualizado
21/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:39

Expedição de .
21/08/2023 10:21

Concedida a Liberdade provisória
21/08/2023 09:26

Conclusos
21/08/2023 03:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 03:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/08/2023 03:34

Distribuído por
20/08/2023 17:24

Histórico de partes atualizado
20/08/2023 17:06

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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