11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 157692244
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0904218-16.2014.8.06.0001 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: FRANCISCA AMELIA BASTOS GOMES REU: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCA AMELIA BASTOS GOMES em face do BANCO DO BRASIL S.A..

No curso do feito, as partes noticiaram a celebração de acordo (ID. 153176494), requerendo sua homologação e a consequente extinção do processo. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

A composição amigável é uma das formas de extinção da ação prevista no Código de Processo Civil.

Nesse sentido, a transação celebrada entre as partes demonstra o interesse na solução do litígio.

Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam: licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas (v. procurações judiciais anexadas aos autos, ID. 124322090 e 124322079) e forma prescrita ou não vedada por lei. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais (v. termo de acordo, ID. 153176494) Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID. 153176494), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Ademais, defiro o levantamento e a transferência bancária dos valores depositados em garantia em ID. 124318253, em favor do Banco do Brasil, através da conta de nº 99.738.691-6, Agência 3793-1, Setor Público Curitiba (PR) - CNPJ 00.***.***/5084-97.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Magistrado (a)
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 157692244
13/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157692244
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157692244
03/06/2025 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157692244
02/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157692244
02/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:23

Homologada a Transação
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 20:00

Conclusos para despacho
10/11/2024 14:35

Mov. [163] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/12/2023 16:59

Mov. [162] - Petição juntada ao processo
06/12/2023 14:47

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02493258-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/12/2023 14:31
25/04/2023 15:43

Mov. [160] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Permanecam os autos suspensos ate decisao final da controversia, nos termos da decisao de p. 655.
25/04/2023 14:50

Mov. [159] - Concluso para Despacho
20/02/2023 22:28

Mov. [158] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2023 23:35

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008
31/01/2023 02:04

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2023 15:41

Mov. [155] - Documento Analisado
27/01/2023 16:43

Mov. [154] - Força maior | Diante do exposto, determino que o presente processo seja suspenso ate posterior deliberacao no ambito do STJ ou informacao sobre o julgamento dos recursos afetados ao Tema n 1.169 sob comento. Intimem-se as partes nas pessoas d
27/01/2023 15:35

Mov. [153] - Concluso para Despacho
27/01/2023 14:22

Mov. [152] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/01/2023 14:21

Mov. [151] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
21/09/2022 20:36

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0798/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932
20/09/2022 02:09

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0798/2022 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestacao e documentos apresentados, no prazo de quinze dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado(a), pelo DJe. Advogados(s): Jose
19/09/2022 15:51

Mov. [148] - Documento Analisado
19/09/2022 09:47

Mov. [147] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao e documentos apresentados, no prazo de quinze dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado(a), pelo DJe.
17/09/2022 07:38

Mov. [146] - Concluso para Despacho
16/09/2022 16:38

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02379305-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/09/2022 16:19
08/09/2022 21:38

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0781/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923
06/09/2022 02:05

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 13:24

Mov. [142] - Documento Analisado
31/08/2022 21:10

Mov. [141] - Mero expediente | Acolho a emenda a inicial de pp. 601-609, e determino a intimacao da parte promovida, na pessoa de advogado, pelo DJe, para, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias uteis, sob pena de revelia, consoante
24/08/2022 10:23

Mov. [140] - Concluso para Despacho
23/08/2022 17:21

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02319766-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 16:56
17/08/2022 08:16

Mov. [138] - Petição juntada ao processo
17/08/2022 08:15

Mov. [137] - Ofício
10/08/2022 15:55

Mov. [136] - Documento
09/08/2022 18:03

Mov. [135] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
08/08/2022 19:39

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
04/08/2022 21:34

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900
03/08/2022 02:10

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 15:24

Mov. [131] - Documento Analisado
29/07/2022 19:32

Mov. [130] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2022 07:04

Mov. [129] - Conclusão
22/07/2022 16:08

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/07/2022 16:07

Mov. [127] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
16/03/2022 21:55

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805
14/03/2022 14:37

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0344/2022 Teor do ato: Cumpra a SEJUD a determinacao de p. 581, e depois retornem conclusos. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE)
14/03/2022 13:43

Mov. [124] - Documento Analisado
14/03/2022 06:34

Mov. [123] - Mero expediente | Cumpra a SEJUD a determinacao de p. 581, e depois retornem conclusos.
11/03/2022 18:14

Mov. [122] - Conclusão
11/03/2022 12:14

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/03/2022 19:01

Mov. [120] - Mero expediente | Certifique a SEJUD sobre o decurso do prazo no tocante ao despacho de p. 578, e depois retornem os autos conclusos.
09/03/2022 17:43

Mov. [119] - Concluso para Despacho
29/09/2021 20:51

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706
28/09/2021 10:36

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 09:41

Mov. [116] - Documento Analisado
24/09/2021 14:52

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2021 10:13

Mov. [114] - Conclusão
21/09/2021 09:58

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02320319-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 09:47
14/09/2021 20:28

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695
13/09/2021 01:52

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 20:01

Mov. [110] - Documento Analisado
30/08/2021 20:20

Mov. [109] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 08:52

Mov. [108] - Encerrar análise
20/05/2021 18:23

Mov. [107] - Certidão emitida
10/07/2020 23:49

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a int
29/05/2020 21:48

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2383
26/05/2020 08:33

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 08:40

Mov. [103] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2020 20:44

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01202943-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 20:34
06/05/2020 09:37

Mov. [101] - Conclusão
05/05/2020 19:37

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01200584-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2020 19:27
03/04/2020 21:07

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2020 Data da Disponibilizacao: 03/04/2020 Data da Publicacao: 06/04/2020 Numero do Diario: 2349 Pagina:
02/04/2020 10:01

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0265/2020 Teor do ato: Fale a parte devedora sobre a peticao de pag(s). 538-540, em cinco dias uteis, e depois retornem conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.
17/03/2020 06:51

Mov. [97] - Mero expediente | Fale a parte devedora sobre a peticao de pag(s). 538-540, em cinco dias uteis, e depois retornem conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.
16/03/2020 13:37

Mov. [96] - Conclusão
13/03/2020 15:06

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01133215-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 14:33
31/05/2019 15:40

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2019 Data da Disponibilizacao: 31/05/2019 Data da Publicacao: 03/06/2019 Numero do Diario: 2151 Pagina: 362/365
30/05/2019 13:35

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019 14:22

Mov. [92] - Encerrar análise
29/05/2019 14:22

Mov. [91] - Encerrar análise
27/05/2019 06:44

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2019 15:58

Mov. [89] - Conclusão
24/05/2019 11:22

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01293915-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2019 10:50
24/05/2019 10:34

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01293689-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2019 10:02
21/05/2019 16:22

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2019 Data da Disponibilizacao: 20/05/2019 Data da Publicacao: 21/05/2019 Numero do Diario: 2142 Pagina: 413/414
17/05/2019 13:20

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0211/2019 Teor do ato: Vistos em Inspecao Anual. Fale a parte devedora sobre a peticao e o(s) documento(s) de pag(s). 512-519, no prazo de cinco dias uteis. Intime(m)-se na(s) pessoa(s) de
08/05/2019 09:21

Mov. [84] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Fale a parte devedora sobre a peticao e o(s) documento(s) de pag(s). 512-519, no prazo de cinco dias uteis. Intime(m)-se na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s) pelo DJe.
07/05/2019 14:27

Mov. [83] - Conclusão
06/05/2019 16:30

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01249305-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2019 15:20
28/01/2019 18:12

Mov. [81] - Documento
23/01/2019 09:50

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2019 Data da Disponibilizacao: 22/01/2019 Data da Publicacao: 23/01/2019 Numero do Diario: 2065 Pagina: 1007/1012
21/01/2019 12:34

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 17:21

Mov. [78] - Expedição de Ofício
21/11/2018 11:47

Mov. [77] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2018 16:40

Mov. [76] - Conclusão
19/11/2018 16:36

Mov. [75] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10687953-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 19/11/2018 16:10
09/11/2018 10:18

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3922/2018 Data da Disponibilizacao: 24/10/2018 Data da Publicacao: 25/10/2018 Numero do Diario: 2015 Pagina: 421/422
30/10/2018 15:40

Mov. [73] - Certidão emitida
23/10/2018 10:58

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2018 15:15

Mov. [71] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2018 11:44

Mov. [70] - Conclusão
08/10/2018 15:53

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10589149-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2018 15:21
18/09/2018 17:12

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3501/2018 Data da Disponibilizacao: 25/07/2018 Data da Publicacao: 26/07/2018 Numero do Diario: 1953 Pagina: 528
24/08/2018 10:35

Mov. [67] - Mero expediente | Certifique a Secretaria sobre a tempestividade da impugnacao ao cumprimento de sentenca de pp. 99-128 e do deposito de p. 158. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, via DJe, sobre a peticao e documentos de pp. 45
23/08/2018 09:00

Mov. [66] - Conclusão
22/08/2018 18:31

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10481116-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2018 16:39
24/07/2018 13:48

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018 08:19

Mov. [63] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao prazo por 30 (trinta) dias, conforme solicitado na peticao retro.Apos o decurso do prazo ou a iniciativa da parte autora, devera a Secretaria certificar e retornar os autos conclusos, para as provid
04/04/2018 16:19

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1371/2018 Data da Disponibilizacao: 26/03/2018 Data da Publicacao: 27/03/2018 Numero do Diario: 1871 Pagina: 354
04/04/2018 09:23

Mov. [61] - Conclusão
03/04/2018 12:46

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10167676-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2018 11:45
23/03/2018 13:26

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2018 08:29

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
06/03/2018 11:16

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10111670-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2018 10:44
16/02/2018 16:24

Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2018 10:20

Mov. [55] - Conclusão
16/02/2018 10:15

Mov. [54] - Conclusão
09/01/2018 15:56

Mov. [53] - Conclusão
08/01/2018 13:49

Mov. [52] - Encerrar análise
08/01/2018 13:49

Mov. [51] - Concluso para Despacho
21/12/2017 12:47

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10661747-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2017 12:25
19/12/2017 14:57

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3596/2017 Data da Disponibilizacao: 18/12/2017 Data da Publicacao: 19/12/2017 Numero do Diario: 1817 Pagina: 545
15/12/2017 11:06

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 3596/2017 Teor do ato: Fale a parte devedora sobre a peticao e o(s) documento(s) de pag(s). 398-406, em cinco dias.Intime(m)-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
09/11/2017 09:24

Mov. [47] - Mero expediente | Fale a parte devedora sobre a peticao e o(s) documento(s) de pag(s). 398-406, em cinco dias.Intime(m)-se.
07/11/2017 15:56

Mov. [46] - Concluso para Despacho
23/10/2017 17:36

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10551455-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/10/2017 16:35
19/10/2017 11:24

Mov. [44] - Encerrar análise
19/10/2017 11:22

Mov. [43] - Decurso de Prazo
29/06/2017 17:48

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0765/2017 Data da Disponibilizacao: 26/06/2017 Data da Publicacao: 27/06/2017 Numero do Diario: 1699 Pagina: 364/365
23/06/2017 13:57

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2017 11:44

Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2017 17:11

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
25/05/2017 17:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho
29/03/2017 00:49

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10135635-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2017 18:25
27/03/2017 15:40

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2017 Data da Disponibilizacao: 24/03/2017 Data da Publicacao: 27/03/2017 Numero do Diario: 1639 Pagina: 277
23/03/2017 11:31

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2017 Teor do ato: Fale a parte adversa sobre as peticoes e o(s) documento(s) de fls. 291/323 e 324/356. Intimem-se. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE)
29/01/2017 19:37

Mov. [34] - Mero expediente | Fale a parte adversa sobre as peticoes e o(s) documento(s) de fls. 291/323 e 324/356. Intimem-se.
09/08/2016 14:58

Mov. [33] - Concluso para Despacho
09/08/2016 14:58

Mov. [32] - Encerrar análise
13/07/2016 21:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10318897-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2016 17:15
13/07/2016 20:51

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10318763-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2016 16:41
08/07/2016 12:04

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0651/2016 Data da Disponibilizacao: 06/07/2016 Data da Publicacao: 07/07/2016 Numero do Diario: 1475 Pagina: 363/364
07/07/2016 17:56

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10307895-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2016 12:06
05/07/2016 10:43

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2016 21:00

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Fale a parte executada sobre a replica e os documentos a ela acostados. Esclarecam as partes se desejam a realizacao de tentativa conciliatoria. Intime(m)-se.
05/02/2016 17:41

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
05/02/2016 17:41

Mov. [24] - Encerrar análise
05/02/2016 13:44

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10052425-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/02/2016 11:53
29/01/2016 14:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho
02/12/2015 19:19

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10502531-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/12/2015 17:21
02/12/2015 10:49

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1001/2015 Data da Disponibilizacao: 01/12/2015 Data da Publicacao: 02/12/2015 Numero do Diario: 1340 Pagina: 248
30/11/2015 09:45

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1001/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos acostados aos presentes autos no prazo de 10(dez) dias. Advog
11/09/2015 17:33

Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos acostados aos presentes autos no prazo de 10(dez) dias.
10/08/2015 19:08

Mov. [17] - Concluso para Despacho
06/08/2015 16:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10309010-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2015 15:40
23/07/2015 17:23

Mov. [15] - Certidão emitida
23/07/2015 17:22

Mov. [14] - Mandado
08/07/2015 16:26

Mov. [13] - Expedição de Mandado
07/07/2015 17:31

Mov. [12] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 86.
07/07/2015 09:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho
19/06/2015 11:40

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10231695-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/06/2015 11:19
18/06/2015 10:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2015 Data da Disponibilizacao: 17/06/2015 Data da Publicacao: 18/06/2015 Numero do Diario: 1226 Pagina: 247
16/06/2015 12:20

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2015 11:33

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2015 16:38

Mov. [6] - Conclusão
20/01/2015 11:33

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 871/2014
20/01/2015 11:33

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 871/2014
16/01/2015 15:41

Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
30/10/2014 13:33

Mov. [2] - Conclusão
30/10/2014 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00