15/09/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:50

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO MARCELO SILVA FREIRE (OAB 42681/CE) - Processo 0201938-18.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B16ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Carlos Magno Lopes VianaB0 e outro - Por tais fundamentos, tem-se por legal a privação da liberdade dos réus Carlos Magno Lopes Viana e Rodrigo Vieira Alves, visto que o andamento do processo se encontra dentro dos limites da razoabilidade e, com base no art. 312 e art. 316, parágrafo único, do CPP, mantemos as prisões preventivas, para garantia da ordem pública.

Diante da audiência de instrução designada para o dia 29 de setembro de 2025, cumpre adotar as providências necessárias para assegurar sua realização, determinando-se, a seguir, os expedientes pendentes. À Diretoria de Gabinete: 1- Expeça os mandados de intimação, com urgência, da testemunha e vítima sobrevivente Antônio Jocélio Sales Lima, nos endereços fornecidos pelo Ministério Público às fls. 468/469. 2- Expeça-se, ainda, com urgência, o mandado de intimação da Testemunha Q, nos moldes do provimento 02/2021/CGJCE. À Sejud: 3- Expeça-se ofício requisitando a Dra.

Tatianne Holanda Leitão, Delegada de Polícia Civil, na condição de testemunha; 4- Intimem-se as partes para ciência da decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025.

Colegiado da 6ª Vara do Júri - Organização Criminosa
10/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2025 17:32

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:27

Documento Analisado
09/09/2025 15:25

Expedição de .
09/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:36

Outras Decisões
08/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 13:30:00, 6ª Vara Júri - Organização Criminosa.
05/09/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:18

Juntada de Petição
04/09/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:22

Decorrido prazo
03/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:21

Juntada de Mandado
29/08/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:05

Decorrido prazo
13/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
12/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:18

Juntada de Petição
31/07/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO MARCELO SILVA FREIRE (OAB 42681/CE) - Processo 0201938-18.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B16ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Carlos Magno Lopes VianaB0 e outro - Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025.

Colegiado da 6ª Vara do Júri- Organização Criminosa
30/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:02

Documento Analisado
30/07/2025 09:00

Expedição de .
29/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:21

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 08:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 13:30:00, 6ª Vara Júri - Organização Criminosa.
25/07/2025 14:38

Outras Decisões
23/07/2025 14:56

Apensado ao processo
22/07/2025 13:30

[6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
19/07/2025 04:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição
16/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:18

Decorrido prazo
14/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:26

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 10:36

Juntada de Ofício
08/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição
08/07/2025 14:09

Apensado ao processo
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 11:35

Juntada de Ofício
08/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:43

Documento Analisado
08/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
08/07/2025 09:18

Decorrido prazo
07/07/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição
04/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 00:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:25

Apensado ao processo
01/07/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcelo Silva Freire (OAB 42681/CE) Processo 0201938-18.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rodrigo Vieira Alves - Habilite-se nos autos o advogado Paulo Marcelo Freire, conforme instrumento de mandato de fl. 310.

Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a resposta à acusação apresentada às fls. 301/306, nos termos do art. 409 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Fortaleza (CE), 27 de junho de 2025.

Magistrado da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
30/06/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:54

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:12

Juntada de Petição
25/06/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:44

Evolução da Classe Processual
17/06/2025 16:33

Recebida a denúncia
17/06/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
17/06/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
13/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/06/2025 15:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/06/2025 15:47

Processo Encaminhado a
13/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:18

Recebida a denúncia
11/06/2025 10:52

Conclusos
06/06/2025 10:40

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 10:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 10:40

Reativado processo recebido de outro Foro
06/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição
05/06/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
05/06/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/05/2025 16:05

[6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
09/05/2025 11:27

Juntada de Petição
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:56

Expedição de .
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição
30/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/04/2025 16:00

Expedição de .
30/04/2025 15:59

Distribuído por
27/02/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 13:15

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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