15/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:40

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 28/04/2025
25/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 151229100
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151229100
23/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151229100
23/04/2025 09:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137701090
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137701090
21/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137701090
06/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:47

Juntada de resposta
08/11/2024 14:53

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 11:49

Expedição de Ofício.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89675750
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89675750
22/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP 60720-000 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3912221-81.2011.8.06.0010 REQUERENTE: JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO REQUERIDA: FRANCISCA SELMA BERNARDO DE MOURA DESPACHO R.H.

O exequente peticionou no ID 84374805, requerendo fossem renovadas tentativas de bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, denominada "teimosinha", bem como declarou que foi informado de que a executada recebe benefício previdenciário e requereu fosse expedido ofício ao INSS para verificar a existência de eventual benefício previdenciário e, em caso afirmativo, pugnou fosse penhorado 30% do valor recebido, nos termos do art. 833 do CPC.

Eis o breve relato.

Decido.

Cumpre salientar que o pedido de nova busca de bens pelo SISBAJUD na modalidade "Teimosinha" não merece acolhimento, visto que, apesar de já transcorrido lapso temporal desde a última pesquisa, não há evidência da alteração patrimonial do executado desde então.

Nesse diapasão, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA EM SISTEMAS (INFOJUD E RENAJUD).

PESQUISA REALIZADA RECENTEMENTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

No caso, importante ressaltar que o juízo realizou recente consulta e disponibilizou ao credor certidão relativa à pesquisa ao Sisbajud em 28 de junho de 2022. 2.

Segundo a jurisprudência majoritária, somente após decurso de tempo razoável da última consulta e diante de evidências de que houve alguma alteração patrimonial da executada se justificaria a repetição ou o deferimento de novas diligências. 3.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão 1639707, 07272919320228070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 10/11/2022, publicado no PJe: 24/11/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Destaque acrescido. Diante do exposto, indefiro o pedido de reiteração do SISBAJUD.

Expeça-se ofício ao INSS para que este informe se a executada recebe algum benefício previdenciário.

Após o retorno do ofício, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 19 de julho de 2024. Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito
21/07/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89675750
19/07/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83850272
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83850272
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3912221-81.2011.8.06.0010 EXEQUENTE: JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO EXECUTADO: FRANCISCA SELMA BERNARDO DE MOURA Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 80611379, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, expeça-se alvará do valor de R$ 3.927,06 (três mil novecentos e vinte e sete reais e seis centavos), id 57163897, em favor do exequente para a conta informada no id 57519219. Indefiro o pedido de inclusão da executada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens-CNIB. Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
06/04/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83850272
07/03/2024 16:16

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 23:47

Expedição de Alvará.
03/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 23:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3912221-81.2011.8.06.0010 EXEQUENTE: JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO EXECUTADO: FRANCISCA SELMA BERNARDO DE MOURA Prezado(a) Advogado(a) MARCELO BEZERRA GREGGIO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 35040110 e dos bloqueios e restrições em desfavor da executada, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos, etc.

Da análise dos autos, infere-se que o devedor foi intimado, através de seus advogados, para cumprir voluntariamente a sentença ou apresentar impugnação nos autos, contudo, permaneceu inerte.

Diante do exposto, determino a realização de penhora online. À secretaria para que proceda a pesquisa através do sistema SISBAJUD, se positiva, proceda-se com o bloqueio do valor suficiente para saldar a dívida deste processo.

Caso reste infrutífera a consulta do sistema SISBAJUD, determino, desde logo, a pesquisa e a constrição de veículos automotores pelo sistema RENAJUD.

Juntada a consulta, se exitosa, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.

Sendo infrutíferas as diligências, intime-se a parte exequente para que tome conhecimento e requeira o que for de direito.

Expedientes necessários.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 16:30

Juntada de documento de comprovação
24/03/2023 16:53

Juntada de documento de comprovação
20/12/2022 15:57

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 09:58

Juntada de cálculo
22/08/2022 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 14:04

Conclusos para decisão
07/05/2022 01:18

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 01:17

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 06/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 27/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 12:48

Outras Decisões
22/02/2022 11:41

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:42

Processo Desarquivado
27/11/2020 10:09

Conclusos para decisão
16/03/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO em 01/11/2018 23:59:59.
08/04/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 12:37

Arquivado Definitivamente
15/10/2018 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 15:01

Conclusos para despacho
25/09/2018 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2018 16:22

Conclusos para decisão
21/09/2018 16:03

Juntada de Certidão
17/07/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 00:30

Mov. [91] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.912.221-9) para o PJe (3912221-81.2011.8.06.0010)
10/05/2018 15:01

Mov. [90] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular IJOSIANA CAVALCANTE SERPA
10/05/2018 15:01

Mov. [89] - Conclusão: Conclusos para Decisão
15/03/2018 07:33

Mov. [88] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/03/2018 14:15

Mov. [87] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
07/03/2018 14:12

Mov. [86] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
27/02/2018 14:10

Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
27/02/2018 14:09

Mov. [84] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizIJOSIANA CAVALCANTE SERPA )
23/01/2018 13:31

Mov. [83] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/09/17)
19/01/2018 15:18

Mov. [82] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
19/01/2018 15:14

Mov. [81] - Documento: Juntada de Cálculos
01/09/2017 10:08

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FRANCISCA SELMA B. MOURA
01/09/2017 10:08

Mov. [79] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
09/05/2017 14:37

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Petição
10/02/2017 12:11

Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Despacho
10/02/2017 12:11

Mov. [76] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
10/02/2017 12:09

Mov. [75] - Documento: Juntada de Alvará
17/10/2016 13:46

Mov. [74] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
17/10/2016 13:44

Mov. [73] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
29/09/2016 09:02

Mov. [72] - Documento assinado(a): Alvará assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Alvará(20/09/16)
26/09/2016 12:30

Mov. [71] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
20/09/2016 12:42

Mov. [70] - Documento: Juntada de Certidão
20/09/2016 12:40

Mov. [69] - Documento registrado(a): Alvará expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
20/09/2016 12:32

Mov. [68] - Expedição de documento: Expedição de Alvará/p/ JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO
20/09/2016 12:32

Mov. [67] - Expedição de documento: Expedição de Alvará
25/08/2016 09:57

Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
17/08/2016 23:59

Mov. [65] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCA SELMA B. MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(29/07/16)
02/08/2016 14:52

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO) em 02/08/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(29/07/16)
29/07/2016 13:59

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCA SELMA B. MOURA)
29/07/2016 13:59

Mov. [62] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
21/07/2016 09:17

Mov. [61] - Conclusão: Conclusos para Despacho
21/07/2016 09:17

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
08/07/2016 23:59

Mov. [59] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCA SELMA B. MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/11/15)
23/06/2016 17:37

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO) em 23/06/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/11/15)
17/05/2016 17:02

Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
15/03/2016 11:01

Mov. [56] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/02/2016 14:43

Mov. [55] - Documento expedido: CÁLCULO expedido(a)/Referente ao evento Certidão expedido(a)(18/02/16)
18/02/2016 13:55

Mov. [54] - Expedição de documento: Expedição de CÁLCULO/p/ SECRETARIA
18/02/2016 13:55

Mov. [53] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
24/11/2015 15:00

Mov. [52] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 24/11/2015 15:00
20/11/2015 14:59

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCA SELMA B. MOURA)
20/11/2015 14:59

Mov. [50] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
29/07/2015 10:22

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Despacho
29/07/2015 10:22

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
28/07/2015 17:56

Mov. [47] - Documento: Juntada de Cálculos
28/07/2015 07:20

Mov. [46] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
28/07/2015 07:20

Mov. [45] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO 26052 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO
28/07/2015 00:35

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
28/07/2015 00:35

Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/08/2012 09:46

Mov. [42] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PROCEDENTE)
06/08/2012 09:46

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
04/08/2012 00:00

Mov. [40] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Decisão ou Despacho de 24/07/12
24/07/2012 14:09

Mov. [39] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
20/07/2012 14:39

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Despacho
20/07/2012 14:39

Mov. [37] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
20/07/2012 14:38

Mov. [36] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 19/06/12 para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO *Referente ao evento Julgada procedente a ação(15/06/12)
06/07/2012 23:59

Mov. [35] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCA SELMA B. MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(15/06/12)
26/06/2012 00:18

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCA SELMA B. MOURA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
19/06/2012 15:30

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO *Referente ao evento Decisão ou Despacho(19/10/11)
19/06/2012 11:56

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO *Referente ao evento Julgada procedente a ação(15/06/12)
15/06/2012 12:19

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCA SELMA B. MOURA)
15/06/2012 12:19

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO)
15/06/2012 12:19

Mov. [29] - Procedência: Julgada procedente a ação
14/11/2011 13:50

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença
14/11/2011 13:50

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
04/11/2011 00:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCISCA SELMA B. MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(19/10/11)
03/11/2011 18:25

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
19/10/2011 14:50

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO) em 19/10/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(19/10/11)
19/10/2011 14:33

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCA SELMA B. MOURA)
19/10/2011 14:33

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO)
19/10/2011 14:33

Mov. [21] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
17/10/2011 13:26

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição
06/10/2011 14:17

Mov. [19] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO 9407 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido FRANCISCA SELMA B. MOURA
06/10/2011 14:17

Mov. [18] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCELO BEZERRA GREGGIO 16661 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido FRANCISCA SELMA B. MOURA
06/10/2011 13:21

Mov. [17] - Conclusão: Conclusos para Decisão
06/10/2011 13:21

Mov. [16] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Cancelada
05/10/2011 16:38

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/10/2011 09:19

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/05/2011 09:21

Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para FRANCISCA SELMA B. MOURA)
27/05/2011 09:21

Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO)
27/05/2011 09:21

Mov. [11] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 6 de Outubro de 2011 às 09:30)
27/05/2011 09:21

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
18/05/2011 15:51

Mov. [9] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
18/05/2011 15:49

Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FRANCISCA SELMA B. MOURA em 11/05/11
02/05/2011 15:33

Mov. [7] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
27/04/2011 13:36

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRANCISCA SELMA B. MOURA
27/04/2011 10:52

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/17ª Unidade do Juizado Especial da Parangaba
27/04/2011 10:52

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FRANCISCA SELMA B. MOURA
27/04/2011 10:52

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JONE WAYNE NOGUEIRA SARMENTO) em 27/04/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(27/04/11)
27/04/2011 10:52

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 27 de Maio de 2011 às 08:30)
27/04/2011 10:52

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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