08/09/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:20

Decorrido prazo
28/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 11:54

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 10:45

Juntada de Petição
24/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB 414727/SP) Processo 0058059-35.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Mario Cesar Falcao Rego - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/08/2025 às 13h45min, a qual se realizará no modo remoto, com a tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, interrogando-se, ao final, o réu.

O referido ato foi cadastrado na plataforma Teams para fins de gravação dos depoimentos, através do link: https://link.tjce.jus.br/b23910 À SEJUD: Intime-se o réu.

Intime-se o Advogado.

Intime-se o Ministério Público.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação (p. 06).

Os mandados de intimação devem conter obrigatoriamente: Caso deseje participar de forma virtual, o intimado deverá entrar em contato, com antecedência, por meio do WhatsApp: 85 3108-1587.

Deve o oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; Quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao e-mail [email protected], ou ao WhatsApp: 85 3108-1587.
30/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
28/06/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:48

Expedição de .
30/01/2025 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 13:45:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
17/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:51

Recebida a denúncia
24/10/2024 11:53

Histórico de partes atualizado
22/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 05:09

Juntada de Petição
20/10/2024 01:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:02

Expedição de .
09/10/2024 10:11

Juntada de Petição
20/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:29

Encerrar análise
11/09/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 11:53

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 09:54

Recebida a denúncia
09/09/2024 11:46

Mudança de classe
05/09/2024 10:47

Juntada de Petição
05/09/2024 09:48

Conclusos
04/09/2024 16:03

Juntada de Petição
04/09/2024 11:53

Histórico de partes atualizado
03/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:30

Expedição de .
02/09/2024 22:36

Decorrido prazo
02/09/2024 22:35

Conclusos para despacho
24/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:36

Expedição de .
13/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:21

Decorrido prazo
12/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 06:37

Juntada de Petição
07/06/2024 17:51

Expedição de .
07/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:46

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
31/05/2024 02:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:14

Juntada de Petição
13/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:46

Expedição de .
06/05/2024 12:31

Juntada de Petição
25/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:21

Conclusos para despacho
10/03/2024 11:57

Juntada de Petição
29/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:31

Decorrido prazo
28/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:49

Juntada de Petição
03/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:49

Juntada de Petição
03/06/2023 02:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:32

Decorrido prazo
28/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:17

Conclusos para despacho
27/10/2022 17:52

Juntada de Petição
13/10/2022 03:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:10

Juntada de Petição
05/09/2022 08:11

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:46

Conclusos para despacho
22/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/06/2022 12:36

Expedição de Certidão.
12/12/2018 22:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
22/10/2018 14:10

Juntada de Outros documentos
22/10/2018 09:52

Expedição de Ofício.
18/10/2018 17:05

Expedição de .
10/10/2018 09:49

Expedição de .
12/09/2016 10:01

Distribuído por sorteio
12/09/2016 10:01

Processo apto a ser distribuído
12/09/2016 10:01

Em classificação
06/07/2016 17:39

Protocolizada Petição
16/02/2016 11:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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