04/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição
27/06/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Cesar Weyne da Cunha (OAB 10579/CE) Processo 0202115-04.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Francisco Clever Aguiar da Ponte - A MM.

Juíza deferiu o requerimento da acusação e designou o dia 02 de setembro de 2026, às 14:15h, para prosseguimento da instrução criminal, com a oitiva das testemunhas de acusação Álvaro de Castro Freire e Úrsula Andrea Almeida Barros Freire e interrogatório do réu.

Observe-se o atual endereço do acusado às fls. 204.

Por fim, a MM.

Juíza concedeu o prazo de 05 (cinco) dias, para a defesa apresentar a procuração nos autos.
26/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 11:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2026 14:15:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:31

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição
03/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:21

Expedição de Mandado.
26/03/2025 19:21

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:23

Juntada de Petição
15/01/2025 23:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2025 07:01

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:59

Expedição de .
17/09/2024 20:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2024 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
14/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 09:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
21/02/2024 20:54

Recebida a denúncia
20/11/2023 16:39

[Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária] - Resposta da Autoridade Policial
20/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:53

Expedição de .
28/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 07:11

Juntada de Petição
20/04/2023 10:31

Histórico de partes atualizado
12/04/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:18

Juntada de Carta precatória
02/03/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
02/03/2023 11:45

Mudança de classe
07/02/2023 05:37

Juntada de Petição
30/01/2023 05:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 19:49

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 00:00

Recebida a denúncia
18/01/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:25

Conclusos
12/01/2023 14:20

Juntada de Petição
12/01/2023 10:31

Histórico de partes atualizado
12/01/2023 10:31

Histórico de partes atualizado
21/11/2022 04:39

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:22

Expedição de .
03/11/2022 16:38

[Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária] - Resposta da Autoridade Policial
16/09/2022 12:18

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:01

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:16

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:21

Juntada de Petição
08/09/2022 17:11

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:21

Expedição de .
25/08/2022 11:22

[Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária] - Resposta da Autoridade Policial
27/05/2022 07:53

Expedição de Certidão.
27/05/2022 07:52

Expedição de .
26/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:28

Conclusos para despacho
21/04/2022 13:42

Juntada de Petição
18/04/2022 16:20

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:19

Expedição de .
17/04/2022 20:06

Distribuído por
31/12/2016 10:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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