21/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2025 08:35

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:35

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25670452
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25670452
25/07/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25670452
24/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de SERGIO MOREIRA PAIXAO - CPF: *39.***.*53-08 (RECORRENTE) e provido
24/07/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24858871
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000432-34.2024.8.06.0179 RECORRENTE: SERGIO MOREIRA PAIXAO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021 e 01/2025 e da Portaria n. 01/2025 da 1ª Turma Recursal do Ceará, disponibilizada no Dje em 30/04/2025, edição n. 3532.

Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi designada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 21 de julho de 2025, às 09h30, e término no dia 25 de julho de 2025, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam as partes cientificadas das seguintes advertências: I) Os(As) advogados(as) que desejarem apresentar sustentação oral ou requerer a realização de julgamento em sessão telepresencial (ressaltando-se que não há sustentação oral em embargos de declaração) deverão, até dois dias úteis antes da data de início da sessão virtual, protocolar petição eletrônica nos próprios autos, requerendo a exclusão do processo da referida sessão (art. 44, incisos III, IV e §1º); II) Os feitos retirados da pauta de julgamento virtual serão automaticamente incluídos na sessão presencial/telepresencial subsequente, designada para o dia 15/09/2025, independentemente de nova publicação (art. 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse na realização de sustentação oral deverão efetuar a inscrição até as 18h00 do dia útil anterior à sessão, mediante envio de e-mail para [email protected], e protocolar o substabelecimento correspondente nos autos antes da sessão, conforme disposto na Resolução nº 10/2020 do TJCE, publicada no DJe de 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de junho de 2025.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24858871
01/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24858871
30/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:55

Recebidos os autos
23/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000224-62.2025.8.06.0099

Jose Pereira Pontes

Cartorio do 1 Oficio Isaac Newton Campos

Advogado: Cicero Beserra Viana

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/08/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 3050061-89.2025.8.06.0001

Antonia de Oliveira dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 3037403-33.2025.8.06.0001

Raquel Santos de Oliveira

Detran Ce

Advogado: Henrique Augusto Felix Linhares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0238478-48.2023.8.06.0001

Poli-Nutri Alimentos S.A.

Carlos Alberto Lemos Filho

Advogado: Narcilio Nasareno Carneiro Saraiva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 3000432-34.2024.8.06.0179

Sergio Moreira Paixao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/09/2024 09:15

Exibir Processo