03/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CICERO JACKSON DA SILVA MELO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 25234793
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer
08/08/2025 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 25234793
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25234793
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2025 10:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
09/07/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24684921
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0215116-85.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24684921
26/06/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24684921
26/06/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:52

Recebidos os autos
29/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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