05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0000547-45.2019.8.06.0159 Autor: ANTONIO ELENO FILHO REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO R.h. À Secretaria cumprir o despacho de ID 68711269.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
05/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 66768567
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 66768567
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Saboeiro Vara Única da Comarca de Saboeiro Rua Vereador Elísio Florentino Teixeira, S/N, Centro - CEP 63590-000, Fone: (88) 3526-1367, Saboeiro-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0000547-45.2019.8.06.0159 Promovente: ANTONIO ELENO FILHO Promovido: Banco Bradesco SA DECISÃO Vistos em conclusão. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais e habilitação de herdeiros (ID 53545032/53545052). Verifico que o requerimento do causídico encontra supedâneo legal e regulamentar, sendo direito do advogado o destaque de seus honorários contratuais do crédito principal, nos termos do § 4º do art. 22 da Lei de nº 8.906/94. Ademais, há regulamentação própria acerca da matéria estabelecendo que caso o advogado pretenda destacar os valores dos honorários contratuais, deve juntar aos autos o respectivo contrato antes da expedição do Alvará (art. 22 da Resolução nº 168 do CJF). Neste mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS ANTES DA EXPEDIÇÃO DA RPV.

POSSIBILIDADE.

Consoante reiterado entendimento jurisprudencial, é cabível o destaque dos honorários contratuais, quando solicitado antes da expedição da requisição de pagamento do crédito exequendo, mediante a juntada do respectivo contrato aos autos (art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/1994), o que foi observado na espécie. (TRF-4 - AG: 50263019020134040000 5026301-90.2013.404.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento: 18/03/2014, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 21/03/2014). Em relação ao pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, ANTONIO ANDERSON SANTANA SILVA, ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO, ILDERLANDO ELENO RIBEIRO, ANTONIO PEREIRA HELENO, ZULEIDE HELENA RIBEIRO, ANTONIO ELENO FILHO (filho), MARIA RIBEIRO ELENO (filha) e MARIA RIBEIRO ELENO (viúva), formulado às fls. 53545032/53545052, entendo devidamente provado o óbito do falecido (ID. 53545034) que é parte promovente desta ação. Assim, DEFIRO o pedido de habilitação de herdeiros, na figura de seus filhos e de sua cônjuge, nos termos do art. 689, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo da decisão anterior, intimem-se os herdeiros, por intermédio de seu representante, para que se manifestem a respeito de como será feita a divisão dos valores do crédito principal pertencentes ao de cujus, para que seja realizado a expedição dos alvarás. Em seguida, após expedição dos alvarás, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

Saboeiro/CE, data da assinatura digital.

Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza de Direito
29/08/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:56

Decorrido prazo de LUCIANA VERAS MENEZES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:56

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:00

Publicado Citação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:00

Publicado Citação em 17/04/2023.
14/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Saboeiro Vara Única da Comarca de Saboeiro Rua Vereador Elísio Florentino Teixeira, S/N, Centro - CEP 63590-000, Fone: (88) 3526-1367, Saboeiro-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0000547-45.2019.8.06.0159 Promovente: ANTONIO ELENO FILHO Promovido: Banco Bradesco SA DESPACHO Vistos em conclusão, Recebo a petição de habilitação de herdeiros do requerente acostada no ID 53545052.

Cite o banco requerido para pronunciar-se acerca da petição de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Saboeiro/CE, data da assinatura digital.

Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza de Direito
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:18

Juntada de documento de comprovação
30/11/2022 17:25

Expedição de Ofício.
16/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:34

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/12/2021 14:35

Mov. [101] - Documento
10/12/2021 14:31

Mov. [100] - Expedição de Ofício
01/12/2021 17:58

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2021 22:38

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00168334-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 15:40
11/11/2021 00:04

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
08/11/2021 11:51

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0302/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o ofício de fl. 139 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Rafael Holanda Alencar (OAB 25624/CE)
08/11/2021 08:44

Mov. [95] - Concluso para Despacho
05/11/2021 14:54

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00168098-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2021 14:41
30/10/2021 10:31

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o ofício de fl. 139 no prazo de 05 dias.
28/10/2021 14:43

Mov. [92] - Concluso para Despacho
28/10/2021 14:41

Mov. [91] - Ofício
22/10/2021 22:15

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 11:53

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 09:51

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 10:07

Mov. [87] - Concluso para Despacho
01/10/2021 09:41

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167560-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/10/2021 09:25
03/09/2021 03:28

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
01/09/2021 13:26

Mov. [84] - Processo Digitalizado pelo TJCE
01/09/2021 02:15

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 16:15

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
31/08/2021 16:09

Mov. [81] - Trânsito em julgado
13/08/2021 22:21

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
12/08/2021 02:15

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 14:24

Mov. [78] - Informação
11/08/2021 08:39

Mov. [77] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 20:46

Mov. [76] - Concluso para Sentença
13/07/2021 12:15

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
13/07/2021 11:57

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166653-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 11:53
22/06/2021 05:52

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
17/06/2021 16:01

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 21:28

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2021 16:22

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2021 16:21

Mov. [69] - Certidão emitida
12/05/2021 10:10

Mov. [68] - Expedição de Termo de Audiência
12/05/2021 08:41

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
12/05/2021 08:29

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00165824-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 07:52
22/04/2021 13:15

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
22/04/2021 10:32

Mov. [64] - Encerrar análise
20/04/2021 23:35

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00165640-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 23:11
20/04/2021 09:14

Mov. [62] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
16/04/2021 22:25

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 22:24

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 07:34

Mov. [59] - Mandado
15/04/2021 12:00

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2021 11:07

Mov. [57] - Certidão emitida
15/04/2021 10:47

Mov. [56] - Expedição de Mandado
15/04/2021 10:39

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2021 10:29

Mov. [54] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/05/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
29/03/2021 17:37

Mov. [53] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Apraze-se data para realização de audiência de conciliação que se realizará por vídeo conferência. Cumpra-se.
15/12/2020 00:13

Mov. [52] - Conclusão
15/12/2020 00:13

Mov. [51] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
15/12/2020 00:13

Mov. [49] - Mandado
15/12/2020 00:13

Mov. [48] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [47] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [46] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [45] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [44] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [43] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [42] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [41] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [40] - Petição
15/12/2020 00:13

Mov. [39] - Petição
15/12/2020 00:13

Mov. [38] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [37] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [36] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [35] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [34] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [33] - Petição
15/12/2020 00:13

Mov. [32] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [31] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [30] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [29] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [28] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [27] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [26] - Documento
15/12/2020 00:13

Mov. [25] - Documento
29/07/2020 13:00

Mov. [24] - Documento: Certidão de digitalização
20/07/2020 11:02

Mov. [23] - Serventuário: Certidão de Digitalização
30/06/2020 20:23

Mov. [22] - Certidão emitida: Certidão de digitalização 1
06/04/2020 09:02

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
30/03/2020 08:44

Mov. [20] - Certidão emitida
16/03/2020 10:10

Mov. [19] - Mandado
16/03/2020 10:03

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
13/03/2020 11:36

Mov. [17] - Mandado
12/03/2020 16:23

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: Página:
12/03/2020 09:05

Mov. [15] - Expedição de Mandado
11/03/2020 18:21

Mov. [14] - Expedição de Carta
11/03/2020 14:42

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: WSAB20001657186
11/03/2020 14:42

Mov. [12] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: WSAB20001650580
10/03/2020 13:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2020 Teor do ato: Por determinação da MMª. Juíza de Direito, a Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar, fica designada audiência de CONCILIAÇÃO nestes autos para o dia 01/04/2020, às 08:30h
16/12/2019 17:19

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Por determinação da MMª. Juíza de Direito, a Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar, fica designada audiência de CONCILIAÇÃO nestes autos para o dia 01/04/2020, às 08:30hs. Saboeiro/CE, 16 de dezembro de 2019.
13/12/2019 10:45

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/04/2020 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
01/04/2019 09:24

Mov. [8] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000
26/02/2019 13:03

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: Página:
22/02/2019 13:57

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2019 15:02

Mov. [5] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 14:01

Mov. [4] - Concluso para Despacho
08/02/2019 13:55

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Saboeiro
08/02/2019 13:55

Mov. [2] - Recebimento
30/01/2019 17:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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