11/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:39

Expedida Certidão de Arquivamento
11/08/2025 11:11

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
11/08/2025 08:37

Baixa Definitiva
11/08/2025 08:37

Transitado em Julgado
07/08/2025 13:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/08/2025 13:09

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
06/08/2025 13:12

Decorrendo Prazo
06/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:11

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0625939-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Missão Velha - Impetrante: Wellington Ribeiro Araruna - Paciente: Joao Filgueira Sampaio Neto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante para que surta seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

Tendo em vista a implícita renúncia a eventual prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos logo após a publicação, independentemente da decorrência de prazo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, .

DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Wellington Ribeiro Araruna (OAB: 45842/CE)
04/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/08/2025 12:39

Movido para fila Analisado - HC
04/08/2025 11:34

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
04/08/2025 11:34

Expedição de Decisão.
04/08/2025 11:34

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 19:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:12

Juntada de Petição
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:20

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
10/07/2025 11:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/06/2025 22:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2025 22:40

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:13

Decorrendo Prazo
25/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:09

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0625939-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Missão Velha - Impetrante: Wellington Ribeiro Araruna - Paciente: Joao Filgueira Sampaio Neto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Considerando que os autos principais tramitam em meio eletrônico pelo SAJPG, o que possibilita o exame de todas as suas movimentações, deixo de requisitar informações à autoridade coatora.

Assim, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 17 de junho de 2025 DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Wellington Ribeiro Araruna (OAB: 45842/CE)
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/06/2025 14:50

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
18/06/2025 15:04

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
18/06/2025 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:34

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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