04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 00:45

Juntada de Petição
03/09/2025 13:36

Decorrido prazo
30/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição
20/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÂNGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 38709/CE), ADV: ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 38709/CE) - Processo 0203185-77.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Emanoel Farias do NascimentoB0 e outro - DEFENSOR PÚBLIC: B1Defensoria Pública do Estado do CearáB0 - Vistos em conclusão, Intime-se o Ministério Público, bem como a defesa para tomar conhecimento da juntada da documentação de fls. 349/356, bem como requerer o que achar cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.
19/08/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:35

Juntada de Petição
15/07/2025 15:10

Encerrar análise
15/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 38709/CE) - Processo 0203185-77.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Emanoel Farias do NascimentoB0 e outro - Conforme disposição expressa no arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em atenção a decisão de ratificação de recebimento da denúncia às fls. 322/325, fica designada Audiência de Instrução, a se realizar de forma remota, para o dia 04 de novembro de 2025, às 09h.

Dados de acesso: Link: https://link.tjce.jus.br/2aa941 Deverão ser intimadas para comparecerem nas datas aprazadas, as seguintes pessoas: TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: João Paulo Leal da Silva (policial civil - qualificado à fl. 03), intime-se por meio de ofício; Ricardo Ribeiro de Oliveira (policial civil - qualificado à fl. 07), intime-se por meio de ofício; Francisco Carpegiany Félix da Costa (policial civil - qualificada à fl. 09), intime-se por meio de ofício; A defesa não arrolou testemunhas.

ACUSADO: Emanoel Farias do Nascimento (qualificado à fl. 64), requisitado via SAV.

Por fim, intime-se o Ministério Público e a Advogada habilitada à fl. 128 para que compareçam no dia designado.
04/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:47

Juntada de Petição
04/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:20

Documento Analisado
03/07/2025 15:18

Expedição de .
03/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:53

Expedição de .
03/07/2025 14:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
03/07/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:05

Recebida a denúncia
27/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:13

Juntada de Petição
12/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 15:40

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 07:47

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:59

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 12:03

Recebido aditamento à denúncia
27/03/2025 15:37

Conclusos
26/03/2025 18:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 22:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição
24/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 01:54

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:21

Outras Decisões
13/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:12

Juntada de Petição
12/03/2025 14:59

Histórico de partes atualizado
07/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição
14/02/2025 09:20

Juntada de Petição
19/12/2024 15:10

Encerrar análise
19/12/2024 02:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição
06/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:10

Documento Analisado
06/12/2024 08:09

Expedição de .
06/12/2024 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:44

Expedição de .
27/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:45

Decorrido prazo
26/11/2024 23:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
26/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Decorrido prazo
19/11/2024 16:12

Decorrido prazo
13/11/2024 19:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
12/11/2024 13:42

Juntada de Ofício
26/10/2024 03:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 19:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição
16/10/2024 15:55

Expedição de Ofício.
16/10/2024 02:15

Encaminhado edital/relação para publicação
15/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:28

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:56

Recebida a denúncia
11/10/2024 16:56

Juntada de Carta precatória
03/10/2024 14:55

Encerrar análise
02/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:54

Juntada de Petição
01/10/2024 13:46

Decorrido prazo
25/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 06:45

Juntada de Petição
24/09/2024 23:24

Juntada de Petição
24/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:58

Encerrar análise
20/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:32

Decorrido prazo
07/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:45

Encerrar análise
06/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:30

Juntada de Petição
29/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 23:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:05

Juntada de Petição
27/08/2024 20:47

Expedição de Ofício.
27/08/2024 20:42

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:31

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:02

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 08:32

Recebida a denúncia
26/08/2024 09:37

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 09:33

Histórico de partes atualizado
10/07/2024 15:37

Conclusos
09/07/2024 15:45

Encerrar análise
08/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
04/07/2024 23:11

Juntada de Petição
02/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição
14/06/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 08:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 08:13

Reativado processo recebido de outro Foro
13/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:37

Declarada incompetência
10/06/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 15:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 15:32

Reativado processo recebido de outro Foro
10/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/06/2024 14:58

Juntada de Petição
09/06/2024 14:58

Juntada de Petição
09/06/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 09:37

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 08:45

Mudança de classe
13/05/2024 00:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição
02/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:09

Expedição de .
02/05/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/05/2024 10:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/05/2024 10:50

Reativado processo recebido de outro Foro
02/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/05/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/05/2024 08:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/05/2024 08:55

Reativado processo recebido de outro Foro
01/05/2024 18:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
01/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:32

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/05/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/05/2024 15:30

Conclusos
01/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/05/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/04/2024 21:00

Distribuído por
30/04/2024 10:43

Histórico de partes atualizado
30/04/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
30/04/2024 10:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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