TJCE - 0015472-11.2016.8.06.0043
1ª instância - 1ª Vara Civel de Barbalha
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 03:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
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04/08/2025 17:06
Conclusos para despacho
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29/07/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 04:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025. Documento: 166168522
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24/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166168522
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24/07/2025 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0015472-11.2016.8.06.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: TERESA SALVIA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ.
O referido é verdade.
Dou fé.
BARBALHA, 23 de julho de 2025. KAYO CESAR MOREIRA LUNA CRUZ Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI -
23/07/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166168522
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23/07/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 04:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161783604
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04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0015472-11.2016.8.06.0043 REQUERENTE: TERESA SALVIA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Autos conclusos indevidamente para sentença.
Cumpra-se os expedientes da decisão de id. 156537548.
Expedientes necessários.
Barbalha/CE, data da assinatura digital.
Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito VCB -
04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161783604
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03/07/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161783604
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01/07/2025 15:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/05/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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24/05/2025 12:44
Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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22/05/2025 09:23
Mov. [143] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2024 16:02
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01810366-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2024 15:44
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13/11/2024 10:12
Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01810219-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2024 09:52
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28/10/2024 04:51
Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01809755-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2024 17:42
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11/10/2024 05:01
Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01809373-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 09:17
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09/10/2024 15:52
Mov. [138] - Concluso para Despacho
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09/10/2024 15:51
Mov. [137] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/10/2024 06:27
Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01809271-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 09:41
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03/10/2024 00:25
Mov. [135] - Certidão emitida
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03/10/2024 00:25
Mov. [134] - Certidão emitida
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20/09/2024 13:58
Mov. [133] - Certidão emitida
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20/09/2024 13:58
Mov. [132] - Certidão emitida
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19/09/2024 16:17
Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2024 02:07
Mov. [130] - Certidão emitida
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13/05/2024 12:30
Mov. [129] - Concluso para Despacho
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10/05/2024 08:31
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
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09/05/2024 15:28
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804494-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/05/2024 14:58
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09/05/2024 10:48
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804476-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/05/2024 10:24
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09/05/2024 09:56
Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
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07/05/2024 12:18
Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2024 23:17
Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299
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06/05/2024 15:31
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2024 14:06
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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06/05/2024 11:02
Mov. [120] - Certidão emitida
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05/05/2024 19:32
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804282-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2024 19:10
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03/05/2024 17:34
Mov. [118] - Encerrar análise
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03/05/2024 12:06
Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 11:22
Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2024 14:45
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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04/04/2024 11:56
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01803170-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/04/2024 11:31
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03/04/2024 22:18
Mov. [113] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/05/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/04/2024 11:58
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01803134-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 11:34
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01/04/2024 09:31
Mov. [111] - Certidão emitida
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21/03/2024 14:19
Mov. [110] - Certidão emitida
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21/03/2024 13:24
Mov. [109] - Documento
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20/03/2024 11:43
Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2024 11:32
Mov. [107] - Trânsito em julgado
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06/03/2024 09:40
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01802089-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 09:19
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05/03/2024 17:49
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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04/03/2024 16:38
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01802025-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/03/2024 16:24
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27/11/2023 11:57
Mov. [103] - Concluso para Despacho
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22/11/2023 11:50
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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22/11/2023 05:04
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01810894-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 11:53
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20/11/2023 22:21
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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20/11/2023 12:49
Mov. [99] - Documento
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20/11/2023 11:21
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01810821-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/11/2023 10:50
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20/11/2023 09:28
Mov. [97] - Certidão emitida
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14/11/2023 10:01
Mov. [95] - Expedição de Alvará
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13/11/2023 17:53
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
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13/11/2023 13:42
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01810592-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/11/2023 13:20
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09/11/2023 20:54
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
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08/11/2023 12:06
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2023 11:23
Mov. [90] - Certidão emitida
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30/10/2023 09:24
Mov. [89] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2023 08:34
Mov. [88] - Concluso para Sentença
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23/10/2023 08:56
Mov. [87] - Certidão emitida
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20/10/2023 11:57
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01809690-8 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 20/10/2023 11:51
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19/10/2023 10:56
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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19/10/2023 04:57
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01809592-8 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 18/10/2023 09:26
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16/10/2023 21:50
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
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11/10/2023 11:57
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2023 07:36
Mov. [81] - Certidão emitida
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10/10/2023 15:35
Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2023 13:51
Mov. [79] - Certidão emitida
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05/10/2023 13:43
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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05/10/2023 13:40
Mov. [77] - Laudo Pericial
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04/10/2023 14:16
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01809180-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2023 13:51
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21/09/2023 08:55
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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20/09/2023 16:13
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01808734-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/09/2023 14:01
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18/08/2023 01:02
Mov. [73] - Certidão emitida
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08/08/2023 22:20
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134
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07/08/2023 12:12
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 08:49
Mov. [70] - Certidão emitida
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07/08/2023 08:47
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2023 13:40
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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18/07/2023 18:38
Mov. [67] - Ofício
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27/03/2023 09:30
Mov. [66] - Certidão emitida
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16/03/2023 21:35
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037
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15/03/2023 12:01
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2023 09:03
Mov. [63] - Certidão emitida
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15/03/2023 09:01
Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2023 14:04
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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14/03/2023 11:11
Mov. [59] - Ofício
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15/02/2023 15:08
Mov. [58] - Documento
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14/02/2023 11:55
Mov. [57] - Expedição de Ofício
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08/02/2023 15:34
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2022 09:14
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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25/08/2022 11:16
Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins, que este processo foi visto em inspecao interna, conforme portaria n 08/2022, DJe 12/07/2022. CERTIFICO outrossim, que decorreu o prazo do oficio n 121/122 sem nenhuma manifestacao. O referido
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19/08/2022 13:19
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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04/08/2022 09:06
Mov. [52] - Documento
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03/08/2022 15:08
Mov. [51] - Expedição de Ofício
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28/06/2022 15:09
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2022 09:24
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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25/04/2022 14:51
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WBAR.22.01803040-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2022 14:49
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23/04/2022 04:12
Mov. [47] - Certidão emitida
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12/04/2022 12:04
Mov. [46] - Certidão emitida
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12/04/2022 12:02
Mov. [45] - Certidão emitida
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19/03/2022 11:52
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2022 10:42
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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22/04/2021 12:02
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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22/04/2021 09:36
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00167194-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2021 09:08
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29/03/2021 04:41
Mov. [40] - Certidão emitida
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17/03/2021 14:54
Mov. [39] - Certidão emitida
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25/01/2021 10:25
Mov. [38] - Mero expediente | Rh. Cumpra-se o item II do despacho de pagina 102.
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20/01/2021 17:22
Mov. [37] - Documento
-
20/01/2021 17:22
Mov. [36] - Documento
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11/01/2021 14:55
Mov. [35] - Conclusão
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11/01/2021 14:55
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Especializacao das Varas - Resolucao n 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento
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11/01/2021 14:55
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Especializacao das Varas - Resolucao n 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento
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19/11/2020 09:59
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2020 09:56
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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16/04/2020 09:41
Mov. [30] - Documento
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16/04/2020 09:41
Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 10 de marco de 202, aportou no e-mail institucional desta Unidade Judiciaria declaracao firmada pelo medico Breno Abimael Macedo Cruz, a qual segue em anexo.
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30/01/2020 16:26
Mov. [28] - Documento
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28/01/2020 08:26
Mov. [27] - Expedição de Ofício
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23/01/2020 11:38
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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23/01/2020 11:37
Mov. [25] - Documento
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23/01/2020 11:37
Mov. [24] - Documento
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22/01/2020 18:24
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00165428-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/01/2020 18:10
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15/10/2019 15:38
Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2019 16:46
Mov. [21] - Conclusão
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14/12/2018 14:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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19/11/2018 10:12
Mov. [19] - Documento | N Protocolo: WBAR.18.00016102-8 Tipo da Peticao: Laudo Pericial Data: 19/11/2018 09:38
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25/04/2018 08:36
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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14/09/2017 09:15
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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14/09/2017 09:15
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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14/09/2017 09:14
Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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25/07/2017 16:55
Mov. [14] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dra. Ismenia FUNCIONARIO: Claudia NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 02/08/2017 - Local: 2 V
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29/06/2017 10:36
Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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29/06/2017 09:18
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES carta precatoria - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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19/06/2017 12:17
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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30/05/2017 15:43
Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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30/05/2017 15:33
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Contestacao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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09/02/2017 09:46
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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29/11/2016 11:20
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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28/09/2016 11:30
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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28/09/2016 11:27
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/09/2016 15:01
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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23/09/2016 14:39
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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23/09/2016 14:39
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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22/09/2016 14:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2016
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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