18/09/2025 00:15

Juntada de Petição
18/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO (OAB 45176/CE), ADV: FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO (OAB 45176/CE) - Processo 0200227-55.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Prisão em flagrante - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1JOSÉ ALMINO HOLANDAB0 e outro - Ante o exposto: a) decido pela manutenção da prisão preventiva de acusados JOSÉ ALMINO HOLANDA e FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como no art. 312, caput, do CPP.

B) Aguarde-se a realização da sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 27/11/2025.

Expedientes necessários.
17/09/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
17/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:04

Manutenção da Prisão Preventiva
22/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 03:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Valdir Braga de Sousa Filho (OAB 45176/CE) Processo 0200227-55.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut PL: Delegacia Municipal de Marco - Réu: JOSÉ ALMINO HOLANDA - Ante o exposto: a) decido pela manutenção da prisão preventiva de acusados JOSÉ ALMINO HOLANDA e FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como no art. 312, caput, do CPP.

B) Inclua-se o feito em pauta na próxima sessão do Tribunal do Júri.

Expedientes necessários.
30/06/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:40

Juntada de Petição
30/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:31

Encerrar análise
30/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:17

Manutenção da Prisão Preventiva
07/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
06/04/2025 11:25

Juntada de Petição
04/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:51

Manutenção da Prisão Preventiva
13/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:48

Outras Decisões
24/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:22

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
04/11/2024 10:21

Encerrar documento - restrição
11/09/2024 08:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:31

Juntada de Petição
12/08/2024 19:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:27

Transitado em Julgado
27/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:44

Juntada de Petição
06/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
04/05/2024 09:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2024 16:33

Juntada de Petição
02/05/2024 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2024 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:40

Juntada de Informações
01/05/2024 10:55

Proferida Sentença de Pronúncia
11/03/2024 09:18

Conclusos para julgamento
09/03/2024 00:17

Juntada de Petição
29/02/2024 23:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2024 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação
26/02/2024 09:20

Defensor Dativo
21/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:57

Manutenção da Prisão Preventiva
02/02/2024 21:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:27

Decorrido prazo
11/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:43

Juntada de Petição
19/12/2023 09:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2023 02:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição
13/12/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:53

Expedição de Ofício.
11/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 06:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2023 07:23

Encaminhado edital/relação para publicação
04/12/2023 13:33

Defensor Dativo
01/12/2023 15:59

Juntada de Carta precatória
01/12/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:47

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:15

Conclusos
28/11/2023 10:18

Juntada de Petição
27/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:53

Manutenção da Prisão Preventiva
17/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2023 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:52

Juntada de Petição
08/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:49

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 09:49:31, 1ª Vara da Comarca de Marco.
08/11/2023 09:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Marco.
08/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:01

Expedição de .
07/11/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:31

Juntada de Carta precatória
06/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 00:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 00:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:48

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:35

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 13:35:23, 1ª Vara da Comarca de Marco.
19/09/2023 13:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 08:00:00, 1ª Vara da Comarca de Marco.
03/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:19

Recebida a denúncia
29/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
26/08/2023 20:31

Juntada de Petição
23/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 01:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:47

Manutenção da Prisão Preventiva
08/08/2023 02:46

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2023 09:30

Defensor Dativo
04/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
04/08/2023 08:45

Decorrido prazo
03/07/2023 23:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2023 12:14

Defensor Dativo
23/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 22:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:02

Conclusos para despacho
08/06/2023 14:21

Juntada de Petição
29/05/2023 21:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
18/05/2023 15:17

Defensor Dativo
17/05/2023 10:44

Decorrido prazo
17/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2023 09:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/04/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 15:43

Recebida a denúncia
13/04/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:06

Juntada de Petição
10/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:22

Mudança de classe
10/04/2023 17:16

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2023 09:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2023 09:10

Reativado processo recebido de outro Foro
29/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/03/2023 16:04

Declarada incompetência
28/03/2023 13:22

Conclusos
28/03/2023 12:38

Juntada de Petição
27/03/2023 08:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 08:33

Expedição de .
26/03/2023 20:46

Juntada de Petição
26/03/2023 00:21

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/03/2023 00:26

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/03/2023 16:07

Juntada de Petição
27/01/2023 00:10

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 19:06

Conclusos
14/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
14/01/2023 14:22

Juntada de Petição
11/01/2023 17:01

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/01/2023 16:42

Juntada de Petição
11/01/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/01/2023 22:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 21:58

Expedição de .
09/01/2023 21:57

Expedição de Certidão.
04/01/2023 12:36

Mudança de classe
04/01/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/01/2023 11:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/01/2023 11:46

Reativado processo recebido de outro Foro
03/01/2023 15:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/01/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 14:57

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/01/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 14:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/01/2023 14:40

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/01/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/01/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 14:10

Juntada de Petição
03/01/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
03/01/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/01/2023 12:57

Distribuído por
03/01/2023 12:55

Histórico de partes atualizado
03/01/2023 12:55

Histórico de partes atualizado
03/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
03/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
02/01/2023 12:55

Histórico de partes atualizado
02/01/2023 12:55

Histórico de partes atualizado
02/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
02/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00