12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167704058
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167704058
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167704058
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167704058
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167704058
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167704058
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167704058
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167704058
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167704058
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167704058
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167704058
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167704058
06/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 04:15

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:15

Decorrido prazo de GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161346559
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161346559
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161346559
30/06/2025 00:00

Intimação

3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200279-71.2024.8.06.0178 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO DOMINGOS DE SOUZA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ESPÓLIO DE PEDRO DOMINGOS DE SOUZA, adversando a execução de nº 0050169- 65.2021.8.06.0178 ajuizada, em seu desfavor, pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. É o que importa relatar.

DECIDO. Do Recebimento do Feito Os autos foram encaminhados para este juízo em 27/05/2025 pela 9ª Vara da Cível Comarca de Fortaleza (id. 154337336), por força da Resolução nº 11/2022 e da Portaria n° 1836/2022 do Tribunal Pleno do TJCE. No caso em tela, trata-se que demanda que envolve crédito habilitado no Quadro Geral de Credores da ação de insolvência civil 0000055-86.2013.8.06.0216, o que, segundo o art. 5º, IV da Resolução nº 11/2022 do TJCE, atrai a competência deste juízo, sendo assim, recebo o presente feito. Das Providências Examinando detidamente o caderno processual, verifico que, atualmente, o feito se encontra na fase postulatória, já tendo a parte requerida apresentado impugnação aos embargos. Sendo assim, com vistas ao seguimento da marcha processual, INTIME-SE a parte embargante para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação de id. 104229349. CIENTIFIQUE-SE a Administração Judicial sobre a existência da presente irresignação. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

DANIEL CARVALHO CARNEIRO JUIZ DE DIREITO
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161346559
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161346559
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161346559
29/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161346559
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161346559
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161346559
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161346559
24/06/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/05/2025 14:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2025 14:02

Alterado o assunto processual
27/05/2025 14:02

Alterado o assunto processual
22/05/2025 12:39

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/05/2025 12:39

Alterado o assunto processual
22/05/2025 12:39

Alterado o assunto processual
12/05/2025 16:16

Declarada incompetência
12/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 03:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 08:47

Alterado o assunto processual
07/05/2025 08:46

Alterado o assunto processual
06/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137075205
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137075205
18/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137075205
24/02/2025 20:12

Declarada incompetência
09/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
07/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:31

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
15/08/2024 03:11

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2024 15:22

Mov. [5] - Certidão emitida
14/08/2024 15:10

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0050169-65.2021.8.06.0178 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
19/07/2024 14:13

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2024 19:50

Mov. [2] - Conclusão
12/07/2024 19:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | art. 914 a 920 do Novo Codigo de Processo Civil

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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