TJCE - 0050320-78.2021.8.06.0130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 05:25
Decorrido prazo de MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
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15/07/2025 02:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 02:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 159897495
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04/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Mucambo Processo nº: 0050320-78.2021.8.06.0130 Requerente: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Cls.
Noticiado falecimento da parte autora pelo polo passivo em ID. 111281293 e, em sequência, oportunizado ao advogado da requerente para manifestar-se quanto ao ponto, vide ID's. 111281295 e 111281296, o mesmo manteve-se inerte.
Contudo, como o ato ordinatório retro de retificação do polo ativo para fazer constar a sucessão processual não advertiu, previamente, a possibilidade de extinção do feito em caso de não suprimento, bem como o dispositivo normativo prevê, expressamente, a suspensão processual, impende exarar nova determinação nesse teor, em concreção ao princípio da cooperação e da vedação à prolação de decisão surpresa, ambos inscritos no Código de Processo Civil.
Por conseguinte, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono (via DJE), para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da notícia do falecimento da autora, apresentando, se for o caso, a respectiva certidão de óbito, promovendo a habilitação dos herdeiros ou do espólio, nos termos do artigo 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
No prazo assinalado, suspenda-se o feito.
Escoado o lapso temporal, havendo (ou não) manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação Expedientes necessários. Mucambo/Ce, data do sistema. JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR Juiz de Direito - NPR -
04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 159897495
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03/07/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159897495
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03/07/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 10:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/12/2024 11:16
Conclusos para despacho
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19/10/2024 03:48
Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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09/12/2022 16:24
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1571/2022 Data da Publicacao: 12/12/2022 Numero do Diario: 2985
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08/12/2022 13:50
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2022 16:52
Mov. [23] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Conforme decisao de fls. 121/122.
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07/12/2022 16:49
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2022 12:37
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMUC.22.01804092-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2022 12:20
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03/02/2022 22:44
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777
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02/02/2022 12:01
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2022 17:27
Mov. [18] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2022 12:34
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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19/01/2022 16:05
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMUC.22.01800076-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2022 15:42
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19/01/2022 12:27
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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19/01/2022 10:16
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMUC.22.01800069-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/01/2022 09:32
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14/01/2022 22:31
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763
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13/01/2022 02:14
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 11:25
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2021 12:19
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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30/09/2021 16:40
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMUC.21.00166353-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 16:38
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03/09/2021 12:03
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
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26/08/2021 10:50
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMUC.21.00165953-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2021 10:41
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20/08/2021 07:37
Mov. [6] - Certidão emitida
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09/08/2021 17:52
Mov. [5] - Certidão emitida
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09/08/2021 15:55
Mov. [4] - Expedição de Carta
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05/08/2021 23:47
Mov. [3] - Mero expediente | Cite-se o requerido para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, III, do CPC, devendo apresentar em seu bojo eventual proposta de conciliacao.
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03/08/2021 15:10
Mov. [2] - Conclusão
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03/08/2021 15:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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