TJCE - 3000918-89.2023.8.06.0167
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 08:09
Juntada de documento de comprovação
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23/06/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 12:24
Juntada de Certidão
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23/06/2023 12:24
Transitado em Julgado em 21/06/2023
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23/06/2023 00:00
Publicado Sentença em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Campus da Faculdade Luciano Feijão, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215, FONE 3112-1023 3000918-89.2023.8.06.0167 AUTOR: ANTONIO EVERALDO ALVES DE LOIOLA REU: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.
Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.
Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.
Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.
Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito -
21/06/2023 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2023 23:35
Homologada a Transação
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21/06/2023 14:19
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 11:32
Audiência Conciliação realizada para 21/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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20/06/2023 14:47
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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26/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000918-89.2023.8.06.0167 Requerente: Nome: ANTONIO EVERALDO ALVES DE LOIOLA Endereço: Perímetro de Irrigação, 03, Perímetro de Irrigação, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 Requerido: Nome: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA Endereço: Rua Professora Maria Dias Ibiapina, Das Nações, SOBRAL - CE - CEP: 62053-665 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2023 11:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.
Informações sobre Audiência: 21/06/2023 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE3Mjk5NjctNmNiNS00Mzk2LThhNWEtODBiMDQwNWNkNjNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Encurtador de link: https://link.tjce.jus.br/24438d Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.
ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
25/05/2023 14:32
Juntada de documento de comprovação
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25/05/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2023 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
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12/05/2023 17:58
Juntada de Certidão
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12/05/2023 17:55
Audiência Conciliação redesignada para 21/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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05/05/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/04/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000918-89.2023.8.06.0167 - [Defeito, nulidade ou anulação] Parte Autora: Nome: ANTONIO EVERALDO ALVES DE LOIOLA Endereço: Perímetro de Irrigação, 03, Perímetro de Irrigação, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.
Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de endereço expedido até três meses antes do ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento da inicial.
Sobral - CE, 11 de abril de 2023.
THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
12/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 14:25
Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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22/03/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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