TJCE - 0227115-35.2021.8.06.0001

09/09/2025 14:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/08/2025 12:41

Juntada de Certidão

12/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24483808

02/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24483808

01/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento

01/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24483808

01/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:04

Conclusos para despacho

21/06/2025 08:26

Recebidos os autos

21/06/2025 08:26

Juntada de Petição de anexo de movimentação

27/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2023 15:10

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:15

Decorrido prazo de IVINA ALICE JERONIMO AVILA em 07/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2023.

08/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/02/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/02/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 11:43

Juntada de Certidão

23/11/2022 17:29

Juntada de Certidão

22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.

21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 14:38

Conclusos para decisão

22/10/2022 16:54

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/04/2022 17:11

Mov. [32] - Expedido Termo de Transferência

07/04/2022 17:11

Mov. [31] - Transferência: Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCO EDUARDO T SCORSAFAVA Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 6 / ALISSON DO VALLE SIMEÃO Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Porta

15/03/2022 10:27

Mov. [30] - Expedido Termo de Transferência

15/03/2022 10:27

Mov. [29] - Transferência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 17:05

Mov. [28] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

31/01/2022 02:38

Mov. [27] - Expedição de Certidão

24/01/2022 14:55

Mov. [26] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200050565-1 Embargos de Declaração Cível

24/01/2022 11:30

Mov. [25] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

13/01/2022 15:21

Mov. [24] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

13/01/2022 11:58

Mov. [23] - Ato ordinatório

11/01/2022 00:00

Mov. [22] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/01/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2759

07/01/2022 17:26

Mov. [21] - Expedida Certidão de Informação

07/01/2022 16:21

Mov. [20] - Ato ordinatório

10/12/2021 07:31

Mov. [19] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0185-30, com 9 folhas.

09/12/2021 15:12

Mov. [18] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021 09:58

Mov. [17] - Para julgamento de mérito

30/11/2021 15:59

Mov. [16] - Decorrido prazo Julgamento Virtual

26/11/2021 11:14

Mov. [15] - Expedição de Certidão

01/11/2021 00:00

Mov. [14] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 29/10/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2727

30/10/2021 00:48

Mov. [13] - Expedição de Certidão

19/10/2021 16:22

Mov. [12] - Expedida Certidão de Informação

19/10/2021 14:30

Mov. [11] - Ato ordinatório

18/10/2021 15:14

Mov. [10] - Expedição de Certidão

13/10/2021 15:57

Mov. [9] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-

11/10/2021 20:12

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Processo apto para julgamento. Inclua-se na próxima pauta desimpedida. À Coordenadoria para os expedientes necessários. Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DE ROCHA Juíza Relatora

14/07/2021 00:00

Mov. [7] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 13/07/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2651

12/07/2021 11:39

Mov. [6] - Transferência - Magistrado Cooperador

09/07/2021 14:47

Mov. [5] - Concluso ao Relator

09/07/2021 12:12

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

08/07/2021 13:00

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

08/07/2021 12:51

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

07/07/2021 23:34

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 6ª Vara da Fazenda Pública