TJCE - 0189190-44.2017.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de ALESSANDRA GADELHA DE ALMEIDA DUARTE em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de REBECA ALVES SOARES GUIMARAES em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de THAIS BARREIRA CAVALCANTI em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:56
Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:38
Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES FARIAS em 15/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160929622
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24/06/2025 10:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0189190-44.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARA REQUERIDO: DE FRANCESCO PARTICIPACOES LTDA DECISÃO
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por COMPANHIA DOCAS DO CEARA em desfavor de DE FRANCESCO PARTICIPACOES LTDA. Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada (id.121099019), na qual requer a remessa dos autos à Justiça Federal, com fulcro no art. 109, I da CF, tendo em vista que a parte exequente é empresa pública federal. Manifestação da parte exequente sob id. 12109902, concordando com a remessa dos autos à Justiça Federal. É o que importa relatar.
Decido. Inicialmente, é fato público e notório que a executada COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (CDC) se transformou, a partir da 121ª (centésima vigésima primeira) assembleia geral extraordinária ocorrida em 15 de junho de 2018, de sociedade de economia mista em empresa pública federal, o que, em tese, atrairia a competência exclusiva da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, I, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Por outro lado, Acórdão nº 0629633-67.2020.8.06.0000/50006 (id.121099018), proferido em 30/05/2023, ao julgar de Agravo Interno interposto pela COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (CDC), reconheceu a incompetência absoluta do juízo estadual para o processamento de demanda que verse sobre direitos da referida empresa pública federal, in verbis: "Entretanto, em que pese o tempo decorrido sem que a causa tenha alcançado desfecho definitivo, o certo é que refoge à competência desta Justiça Estadual jurisdicioná-la, ante a presença, no polo passivo, de empresa pública federal, impondo-se a remessa dos autos para a Justiça Federal, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça, convém anotar, "tem jurisprudência consolidada de acordo com a qual a competência cível da Justiça Federal, estabelecida no art. 109, I, da Constituição Federal, é ratione personae, ou seja, define-se pela natureza das pessoas envolvidas no processo: será da sua competência a causa em que figurar a União, entidade autárquica ou empresa pública federal na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes" (STJ, AgInt no AREsp 1576402, Relator Ministro Francisco Falcão, T2, julgamento em 7/12/2020, publicação em 10/12/2020)." Ademais, o Acórdão anterior que reconheceu a competência deste juízo para o julgamento da demanda (id.121100045) foi proferido em 26/06/2006, ou seja, antes da 121ª (centésima vigésima primeira) assembleia geral extraordinária ocorrida em 15 de junho de 2018 que tornou a exequente empresa pública federal. Desta feita, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada sob id.121099019, para reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Estadual para o processamento da presente demanda e determinar a remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito -
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160929622
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23/06/2025 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160929622
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18/06/2025 15:11
Determinada a redistribuição dos autos
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28/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 10:39
Conclusos para despacho
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20/01/2025 16:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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20/01/2025 11:49
Determinada a redistribuição dos autos
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19/01/2025 12:27
Conclusos para decisão
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19/01/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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09/11/2024 18:26
Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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22/08/2023 17:44
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02275148-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 17:34
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12/07/2023 11:09
Mov. [129] - Conclusão
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27/06/2023 14:17
Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02149859-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/06/2023 13:52
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14/06/2023 01:26
Mov. [127] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2023 19:21
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
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02/06/2023 01:45
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/06/2023 15:31
Mov. [124] - Documento Analisado
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01/06/2023 15:31
Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2022 17:20
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02577795-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/12/2022 16:58
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07/12/2022 11:36
Mov. [121] - Conclusão
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01/12/2022 16:57
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02543713-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 16:35
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24/11/2022 14:04
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1032/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974
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23/11/2022 01:42
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2022 16:32
Mov. [117] - Documento Analisado
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22/11/2022 14:51
Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fls. 576, requerendo o que e de direito.
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02/10/2022 11:17
Mov. [115] - Conclusão
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29/08/2022 15:27
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
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23/08/2022 14:49
Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/08/2022 14:49
Mov. [112] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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01/08/2022 10:32
Mov. [111] - Conclusão
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19/07/2022 12:11
Mov. [110] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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07/04/2022 14:18
Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/01/2022 17:54
Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/008281-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2022 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula
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18/01/2022 18:21
Mov. [107] - Certidão emitida
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13/01/2022 09:55
Mov. [106] - Documento Analisado
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11/01/2022 13:34
Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 16:29
Mov. [104] - Certidão emitida
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09/12/2021 15:45
Mov. [103] - Conclusão
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24/11/2021 16:36
Mov. [102] - Certidão emitida
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08/11/2021 09:06
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02418228-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2021 09:01
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03/11/2021 16:03
Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/11/2021 atraves da guia n 001.1282837-85 no valor de 49,17
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28/10/2021 08:48
Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1282837-85 - Custas Intermediarias
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27/10/2021 19:58
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0598/2021 Data da Publicacao: 28/10/2021 Numero do Diario: 2725
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26/10/2021 10:30
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2021 09:42
Mov. [96] - Documento Analisado
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25/10/2021 16:42
Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado via DJe, para comprovar o pagamento das custas de fls. 556/557.
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12/07/2021 12:05
Mov. [94] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1249394-57 - Custas Intermediarias
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08/07/2021 11:04
Mov. [93] - Certidão emitida
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08/07/2021 11:03
Mov. [92] - Certidão emitida
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07/07/2021 19:49
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2021 Data da Publicacao: 08/07/2021 Numero do Diario: 2647
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06/07/2021 11:35
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 08:10
Mov. [89] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/07/2021 08:07
Mov. [88] - Documento Analisado
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25/06/2021 18:56
Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/06/2021 14:32
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02120955-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/06/2021 14:18
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24/05/2021 18:35
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02072847-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 18:29
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21/05/2021 08:02
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02067298-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2021 08:01
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17/05/2021 11:06
Mov. [83] - Ofício
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29/10/2020 12:39
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
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27/10/2020 10:55
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01525462-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/10/2020 10:27
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16/07/2020 04:47
Mov. [80] - Apensado | Apensado ao processo 0556829-02.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal:
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16/06/2020 13:33
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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08/06/2020 22:26
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01255720-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 08/06/2020 21:53
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02/06/2020 13:36
Mov. [77] - Certidão emitida
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18/12/2019 11:20
Mov. [76] - Conclusão
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20/11/2019 17:36
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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20/11/2019 09:43
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01688050-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/11/2019 09:26
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30/09/2019 12:00
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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06/09/2019 10:11
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01526393-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2019 09:55
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01/04/2019 09:45
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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21/03/2019 20:08
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01161383-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2019 18:22
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20/03/2019 08:13
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01155833-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2019 00:44
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19/03/2019 18:26
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01154388-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2019 17:02
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14/12/2018 14:35
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2018 Data da Disponibilizacao: 26/11/2018 Data da Publicacao: 27/11/2018 Numero do Diario: 2036 Pagina: 242
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03/12/2018 16:59
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10721316-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2018 16:29
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28/11/2018 15:38
Mov. [65] - Certidão emitida
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28/11/2018 15:38
Mov. [64] - Documento
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28/11/2018 15:35
Mov. [63] - Documento
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26/11/2018 11:36
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/268871-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2018 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho
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23/11/2018 11:07
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2018 16:16
Mov. [60] - Certidão emitida
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21/11/2018 15:27
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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21/11/2018 14:16
Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/11/2018 atraves da guia n 001.1035301-18 no valor de 41,28
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20/11/2018 15:50
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10691387-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2018 15:21
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20/11/2018 09:55
Mov. [56] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1035301-18 - Custas Intermediarias
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15/11/2018 16:44
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2018 12:18
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10564685-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2018 11:47
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12/09/2018 17:36
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10528469-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2018 16:59
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12/09/2018 15:50
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10527784-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2018 15:17
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11/09/2018 11:12
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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10/09/2018 21:38
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10521974-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2018 21:29
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17/08/2018 08:21
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2018 Data da Disponibilizacao: 16/08/2018 Data da Publicacao: 17/08/2018 Numero do Diario: 1968 Pagina: 240/245
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14/08/2018 10:30
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2018 15:54
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2018 17:53
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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04/07/2018 08:45
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2018 Data da Disponibilizacao: 03/07/2018 Data da Publicacao: 04/07/2018 Numero do Diario: 1937 Pagina: 296/297
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29/06/2018 14:36
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10362045-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2018 14:01
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29/06/2018 10:37
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2018 13:21
Mov. [42] - Certidão emitida
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18/06/2018 16:03
Mov. [41] - Mero expediente | Considerando que as intimacoes determinadas a fl. 150 e a fl. 154, deverao ser feitas de forma pessoal, determino que a parte exequente venha fornecer o endereco atualizado da empresa executada.
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14/06/2018 16:26
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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13/06/2018 10:59
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10322736-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2018 10:28
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12/06/2018 21:51
Mov. [38] - Certidão emitida
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12/06/2018 15:47
Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidao do meirinho de fl.167, no prazo de 05 (cinco) dias.
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07/06/2018 16:34
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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07/06/2018 16:33
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
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06/06/2018 21:56
Mov. [34] - Certidão emitida
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06/06/2018 21:55
Mov. [33] - Documento
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06/06/2018 21:54
Mov. [32] - Documento
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30/04/2018 14:38
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/095735-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
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26/04/2018 16:44
Mov. [30] - Certidão emitida
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26/04/2018 15:52
Mov. [29] - Mero expediente | Defiro a juntada do instrumento procuratorio de fls. 158/159.Diante do recolhimento das custas judiciais referentes as diligencias de Oficial de Justica, consoante guia acostada as fls. 161/162, cumpra-se a determinacao const
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26/04/2018 13:08
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
24/04/2018 16:18
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10214744-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/04/2018 15:40
-
23/04/2018 12:29
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10210682-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2018 12:05
-
18/04/2018 12:56
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2018 Data da Disponibilizacao: 17/04/2018 Data da Publicacao: 18/04/2018 Numero do Diario: 1885 Pagina: 236
-
16/04/2018 12:51
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2018 13:30
Mov. [23] - Certidão emitida
-
13/04/2018 11:56
Mov. [22] - Mero expediente | Recebo a manifestacao para fins de esclarecimento, quanto o prazo para cumprimento da ordem.Verifique-se que o executado tem o prazo de quinze dias para inicial o cumprimento do comando judicial de demolicao do imovel, e, que
-
12/04/2018 10:57
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
11/04/2018 18:09
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10188247-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2018 17:39
-
05/04/2018 13:31
Mov. [19] - Certidão emitida
-
05/04/2018 10:43
Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se a parte executada para cumprir a obrigacao contida na alinea "b" do Acordao de fls. 48/54, pertinente a demolicao do edificio objeto do contrato de arrendamento de que trata a presente acao, no prazo de 15 (quinze)
-
07/03/2018 16:38
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
07/03/2018 16:37
Mov. [16] - Encerrar análise
-
07/03/2018 16:35
Mov. [15] - Encerrar análise
-
26/02/2018 18:05
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10094624-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2018 14:53
-
22/02/2018 17:51
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2018 Data da Disponibilizacao: 22/02/2018 Data da Publicacao: 23/02/2018 Numero do Diario: 1850 Pagina: 114/116
-
21/02/2018 13:06
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2018 10:33
Mov. [11] - Certidão emitida
-
18/02/2018 17:07
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2018 15:38
Mov. [9] - Conclusão
-
15/12/2017 12:37
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
-
15/12/2017 12:37
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
14/12/2017 16:42
Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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14/12/2017 16:42
Mov. [5] - Certidão emitida
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14/12/2017 11:33
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2017 13:42
Mov. [3] - Conclusão
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05/12/2017 13:42
Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência
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05/12/2017 13:18
Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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