19/08/2025 18:20

Remessa
19/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:02

Transitado em Julgado
18/08/2025 16:02

Transitado em Julgado
18/08/2025 16:02

Certidão de Trânsito em Julgado
18/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:41

Decorrendo Prazo
14/07/2025 14:41

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/07/2025 14:28

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:31

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
10/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/07/2025 08:25

Mover Obj A
10/07/2025 08:25

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/07/2025 16:25

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
04/07/2025 22:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2025 16:26

Juntada de Acórdão
02/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/07/2025 14:00

Julgado
01/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:44

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0247190-90.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gabriel dos Santos Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
24/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:17

Inclusão em Pauta
24/06/2025 17:17

Para Julgamento
24/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:22

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/05/2025 06:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2025 06:30

Juntada de Petição
27/05/2025 06:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:32

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/05/2025 10:31

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/05/2025 16:36

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
25/04/2025 17:00

(Distribuição Automática) por sorteio
25/04/2025 16:20

Registrado para Retificada a autuação
25/04/2025 16:20

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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