15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174055512
15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174055511
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174055512
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174055511
12/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000798-43.2025.8.06.0016 Polo Ativo: YGOR LEITE FERREIRA Polo Passivo: BANCO BTG PACTUAL S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO Ficam intimados BANCO BTG PACTUAL S.A.

E DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, para comparecerem à audiência de instrução, na modalidade virtual, a ser realizada em 19/11/2025 11:00H por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência, deverão as partes, os advogados e as testemunhas acessarem a sala virtual de instrução, observando os seguintes dados: Link para acessar a sala virtual da audiência de instrução: https://link.tjce.jus.br/511e4d QrCode para acessar a sala virtual de instrução: É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link/ou por meio do QrCode que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Na abertura do ato processual, o servidor irá verificar se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação de todos os participantes, inclusive das testemunhas.

Insta salientar que a presente intimação abrange as partes, as testemunhas e o advogado, assim, cabem a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." FORTALEZA, CE, 11 de setembro de 2025.

GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
11/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174055512
11/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174055511
11/09/2025 10:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 11:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/09/2025 10:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 10:30, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/09/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:11

Expedição de Ofício.
31/07/2025 10:04

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 01:57

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 05:00

Decorrido prazo de WELTON COELHO CYSNE FILHO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163519764
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163519764
04/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000798-43.2025.8.06.0016 Polo Ativo: YGOR LEITE FERREIRAPolo Passivo: BANCO BTG PACTUAL S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) YGOR LEITE FERREIRA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 11/09/2025 10:30H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Fica também a parte intimada da decisão de id 162644177.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 11/09/2025 10:30H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 3 de julho de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
03/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163519764
03/07/2025 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162388153
30/06/2025 14:44

Concedida em parte a tutela provisória
30/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Intimação

R.h.

O autor alega, em síntese, que era titular do cartão de crédito BTG Pactual Mastercard, e que sempre honrou com o pagamento integral das faturas, sendo que, em outubro de 2024, solicitou à instituição financeira, através do whatsapp (85) 98644-2112, o cancelamento do cartão para não mais pagar mensalidade, restando para pagar apenas os valores de parcelamento, sem a cobrança das taxas de mensalidade.

Aduz, contudo, que, para sua surpresa, após o pagamento de todas as faturas de janeiro a abril/2025, foi cobrado o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), na fatura com vencimento em maio/2025, mesmo após o cancelamento, e muito menos sem a utilização do cartão de crédito, restando indevida a cobrança de mensalidade nas faturas de maio e junho/25, e os respectivos juros, que resultou no débito de R$ 172,44 (cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Assevera que o banco culminou por negativar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Requer, em sede de tutela antecipada, seja determinado ao BANCO BTG PACTUAL S/A que promova a imediata exclusão do nome da autor dos órgãos de proteção ao crédito, em especial o Serasa, bem como que se abstenha de promover qualquer tipo de medida extrajudicial ou judicial coercitiva ou de cobrança dos valores relativos a mensalidade do contrato, objeto da demanda, por qualquer meio, e que seja fixada multa, para a hipótese de descumprimento da medida.

Documento da alegada negativação é virtual, não tendo valor probante.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências: a) trazer aos autos documento atualizado, emitido pelo SERASA e SPC, com a indicação da data de sua emissão, que comprove a negativação alegada na inicial, devendo constar o nome completo do autor, nº do CPF, data da inclusão, número do contrato e o valor questionado, sob pena de restar prejudicado o pedido da tutela antecipada; b) informar se tentou resolver a questão, junto ao réu, de forma administrativa, que, em caso positivo, demonstrar qual a resposta da instituição financeira.

Insta salientar que tais procedimentos são essenciais para a análise da medida pleiteada, bem como para o julgamento da ação.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para apreciação da tutela requerida.

Fortaleza, 27 de junho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162388153
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162388153
27/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 10:30, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0284761-32.2023.8.06.0001

Em Segredo de Justica

Aureliano Nascimento de Sousa Filho

Advogado: Jose Alenisio Moreira Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0021923-66.2025.8.06.0001

Jhon Lenon Santos da Cruz

Advogado: Francisco Felipe Macedo Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 3000492-64.2024.8.06.0160

Francisco Valdisio Saraiva de Oliveira

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/09/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 3001873-93.2025.8.06.0121

Raimundo Nonato do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0022557-62.2025.8.06.0001

Israel Inacio de Sousa

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Quesia de Sousa Bomfim Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2025 13:35

Exibir Processo