11/09/2025 11:17

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:40

Juntada de Petição
10/09/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 11:55

Juntada de Petição
27/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição
01/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:34

Encerrar análise
29/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
28/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:09

Expedição de Ofício.
25/07/2025 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Expedição de .
18/07/2025 16:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 16:04:50, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
18/07/2025 16:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 13:30:00, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
14/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE) - Processo 0216250-11.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - AUT PL: B1Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DracoB0 - RÉU: B1Francisco Dawid Lima SantosB0 - Em razão disso, ratificando todos os fundamentos da decisão anterior, é de se manter, neste momento, a prisão preventiva do(as) acusado(as).

No mais, siga-se o regular trâmite da presente ação penal.
11/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:46

Manutenção da Prisão Preventiva
07/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Taian Lima Silva (OAB 40544/CE) Processo 0216250-11.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Francisco Dawid Lima Santos - Em razão disso, determino o prosseguimento da presente ação penal, até ulterior sentença, e, com isso, a designação de audiência de instrução e julgamento, para data oportuna, devendo a Secretaria adotar todas as providências cabíveis para a realização do ato.

Antes da designação, considerado recente normativo do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o retorno ao trabalho presencial após fim da pandemia da COVID-19, caso estas ainda não tenham se manifestado, intimem-se as partes para informar, no prazo de 03 dias, se preferem a realização do presente ato em formato híbrido (virtual e presencial), desde logo deferindo o pedido de realização de audiência neste formato, em caso de pedido de alguma das partes, ou seja, presencial e por videoconferência, podendo o participante que não possuir meios eletrônicos para comparecer na forma virtual ou que, por preferência, assim o queira, comparecer ao ato na forma presencial, na sala de audiências deste Unidade Judiciária, no dia e horário agendado.

Por fim, adotem-se as seguintes providências, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, a ser designada: (a) oficie-se a PEFOCE ou requisite-se, via e-mail, remessa urgente, do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido enviado; e (b) junte-se aos autos as certidões de antecedentes criminais atualizadas, via CANCUN/Ato Infracional e Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU.

Intimações e demais expedientes necessários.
02/07/2025 20:09

Juntada de Petição
02/07/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 22:03

Recebida a denúncia
30/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
27/06/2025 19:47

Juntada de Petição
27/06/2025 17:08

Histórico de partes atualizado
26/06/2025 23:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:32

Evolução da Classe Processual
24/06/2025 16:15

Recebida a denúncia
24/06/2025 15:10

[Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)]- Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 13:39

Histórico de partes atualizado
22/06/2025 20:49

Histórico de partes atualizado
22/06/2025 14:30

Conclusos
22/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição
10/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:16

Juntada de Petição
30/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:04

Expedição de .
28/05/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/05/2025 09:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:00

Juntada de Ofício
23/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição
22/05/2025 13:48

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
22/05/2025 12:37

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:22

Histórico de partes atualizado
22/05/2025 09:22

Histórico de partes atualizado
22/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:07

Distribuído por
21/05/2025 09:22

Histórico de partes atualizado
21/05/2025 09:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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